UFRR concede título Doutor Honoris Causa a Robert Alexy

O Conselho Universitário da UFRR, reunido nessa quarta-feira (7/8), concedeu, por unanimidade, o título honorífico de Doutor Honoris Causa ao Professor PhD Robert Werner Alexy. A sessão solene de concessão do título está prevista para o próximo dia 12 de agosto no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF).

Segundo resolução do Cuni, o título honorífico de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Roraima é concedido a personalidades eminentes que tenham contribuído, de maneira notável, para o progresso da Universidade, da Região ou do País, ou se hajam distinguido, de forma excepcional, pela sua atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura em geral.

Robert Werner Alexy é professor e filósofo do Direito na Universidade de Kiel, Alemanha, e é considerado um dos mais influentes nesse campo. Alexy é graduado em Direito e Filosofia pela Universidade de Göttingen, e recebeu o título de PhD no ano de 1976 com o trabalho “Uma Teoria da Argumentação Jurídica”, cuja tese central é que o Direito possui uma natureza dupla, a dimensão real ou fática e a ideal ou crítica, unidas a partir da institucionalização da razão. Tal obra já foi traduzida para mais de 13 idiomas e é uma das obras mais influentes da Filosofia do Direito da contemporaneidade. Em 1984, o jus filósofo habilitou-se na área do Direito com a “Teoria dos Direitos Fundamentais”.

As duas obras são referências no Direito e têm sido amplamente usadas no Brasil. A título de exemplo, a Constituição Federal do Brasil, de 1988, no título II, trata dos Direitos e Garantias Fundamentais. Além disso, a teoria dos direitos fundamentais tem sido utilizada como base para diversos votos proferidos no Supremo Tribunal Federal do Brasil.