UFRR disponibiliza atendimento jurídico à população carente

Os atendimentos ocorrem de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h, no prédio do Núcleo, em frente ao Bloco I da UFRR, campus Paricarana. 

Entre os serviços ofertados estão: consultas jurídicas, aconselhamento, peticionamento, ajuizamento e acompanhamento processual. No Núcleo há uma sala onde funciona um Escritório Modelo, onde universitários do curso de Direito, a partir do 7º semestre, realizam na prática as atividades de estágio, com atendimento à população carente.

Os acadêmicos têm atendidos casos que envolvem direitos de família, como divórcio, guarda compartilhada, pensão alimentícia; processos que envolvam sucessão hereditária onde não existe testamento, mas os bens do falecido têm que ser transmitidos aos herdeiros, direitos do consumidor, entre outros.

A coordenadora do curso de Direito da UFRR, Lívia Barreto, explicou que o atendimento vai desde um simples esclarecimento, informando o que pode ser feito e onde pode ser solucionado, até o acompanhamento final de um processo.

“A gente disponibiliza essa orientação, assim como fazemos o ajuizamento e o acompanhamento do processo judicial. Temos uma conversa com quem nos procura em busca de atendimento, e se pudermos solucionar o problema ou as dúvidas delas nós fazemos isso”, disse Lívia.

Mas, segundo ela, se for identificado que cabe uma ação judicial, é realizado todo o procedimento para ajuizar e acompanhar a ação até que o Poder Judiciário sentencie. “Quem busca os serviços que estamos disponibilizando não fica desassistido. Temos uma equipe muito boa e comprometida com o próximo”, ressaltou a coordenadora.

O atendimento é feito por 60 acadêmicos estagiários, que realizam as atividades do estágio em prática real, supervisionados por um professor/coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, habilitado pela OAB (Ordem dos Advogados Brasil). Os acadêmicos se dividem em turnos de atendimentos. Outras informações: 3621-3152 e 3621-3503.