UFRR pode ter recursos descontigenciados a partir de setembro

MARCOS MARTINS

Editoria de Cidades

Desde que foi anunciado no mês de maio, pelo Ministério da Educação (MEC), o corte de 30% do repasse de custeio das universidades federais, a UFRR informou que teria problemas em manter algumas áreas essenciais, como energia e segurança, além de bolsas de estudo. Contudo, o MEC já sinalizou que irá descontingenciar recursos, conforme informação confirmada à Folha pelo o reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), professor Jefferson Fernandes.

O reitor que esteve em Brasília, disse que os recursos serão descontingenciados já no próximo mês de setembro, respeitando prioridades institucionais. “Tudo ocorrerá dentro do planejamento do nosso orçamento de custeio. Vamos priorizar as despesas que não foram impactadas pela governança, como despesas de energia, de manutenção da universidade, despesas de segurança. Com os recursos vamos honrar todos os compromissos e a UFRR vai chegar ao final do ano sem nenhum problema e funcionando perfeitamente. Essa foi a boa notícia na perspectiva que vamos cumprir dentro do ano fiscal tudo que tínhamos previsto, logicamente com algumas perdas, até porque o descontingenciamento não será total”, revela.

O reitor ainda afirma que o Ministério da Educação também divulgou que pretende manter no mínimo o mesmo orçamento da UFRR para o ano de 2020. “Ano que vem vamos ter no mínimo o mesmo orçamento de 2019, ou seja, vai pro Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária agora no final desse mês e ele vai replicar o orçamento que tivemos em 2019. Isso me deixou tranquilo porque temos na UFRR um planejamento institucional até 2025 que define nossas ações”, afirma. 

No dia 19 de agosto, o MEC sinalizou que poderá utilizar o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) como um dos indicadores para definir a distribuição de recursos para as universidades federais do país. Utilizando esse indicador, a UFRR poderia ser penalizada, já que ocupa uma das posições mais baixas na última avaliação divulgada.

O reitor destacou que os representantes do MEC deverão considerar o ranking, a partir de 2020, como apenas um dos critérios a ser utilizado para distribuição de recursos. Entre outros indicadores que estão sendo considerados estão o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Esse ranking [do TCU] começou a ser gerado em 2017 e não foram todas as universidades que responderam ao formulário que o TCU enviou, ou seja, foi uma amostragem das universidades. Estive em Brasília e com minha equipe chequei que foram dados amostrais, portanto, o próprio ranking neste momento, de 2017 para 2018, na nossa avaliação, não reflete a posição real da UFRR. Tem também que levar em consideração essa questão da localização e da regionalidade que a universidade está inserida e eles estão sensíveis a isso”, analisa Jefferson.

Apesar dos sustos com o contingenciamento de recursos e da possível utilização do ranking de governança do TCU, Fernandes revela que a UFRR mostrou desenvolvimento em várias áreas analisadas pelo possível novo indicador. “Plano de Desenvolvimento Institucional, Plano Estratégico, Comitê de Governança. Tudo isso a gente implementou em 2018 e estou tranquilo porque esse dado anunciado não é o ranking real, que a universidade está inserida atualmente. Evoluímos no cumprimento que o TCU demandou em relação a governança e futuramente, em 2020, quando esse ranking vier à tona, não vamos ser tão mal avaliados como foi nesse primeiro momento. Eu estive no MEC e me foi informado que ficasse tranquilo com relação ao impacto que não vai ser imediato, vai ser progressivo. E claro que temos todo o interesse que a UFRR continue com o respeito da sociedade”, finaliza ainda o reitor.