União destina imóveis para Marinha e OAB-RR

Na manhã desta segunda-feira, dia 10, a Superintendência do Patrimônio da União em Roraima (SPU/RR) irá fazer a destinação de dois imóveis, sendo um para a Marinha do Brasil e o outro para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A solenidade para assinatura do ato de destinação ocorre às 9h, no auditório da OAB e contará com a presença de várias autoridades da esfera federal, estadual e municipal, além de outros convidados.
O imóvel a ser destinado à Marinha, que corresponde a uma área de 17.264,66 m²,  fica localizado no município de Caracaraí e será utilizado para a instalação da Agência Fluvial da Capitania dos Portos e para a construção da vila naval.
O segundo, que será destinado mediante Cessão de Uso Gratuito à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Roraima, será para a instalação da Escola Superior da Advocacia – ESA e a Caixa de Assistência dos Advogados – CAA. O imóvel está situado em Boa Vista, no bairro Paraviana e possui uma área de 3.783,00 m².
O Termo de Entrega de Próprio Nacional será assinado pelo Superintendente do Patrimônio da União, Fábio Costa de Lima, representando a União e pelo Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulino Antônio de Paula Junior, representando a Marinha do Brasil. Já o Contrato de Uso Gratuito será assinado pelo Presidente da Seccional da OAB em Roraima,  Jorge da Silva Fraxe.
“O Patrimônio da União vê como uma ação importante, tendo em vista que o estado de Roraima ainda não possui uma representação da Capitania dos Portos, isso irá ajudar os roraimenses que têm que se deslocar até Manaus para resolver questões referentes à embarcação”, pontuou o superintendente da SPU/RR.
Lima explicou ainda que, o município de Caracaraí foi escolhido estrategicamente pela marinha por ser uma cidade porto, onde existe maior tráfego de embarcações de pequeno e médio porte, que são geralmente oriundos de turismo e de pescadores.
Fonte: Ascom/SFPA-RR