Membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) devem visitar as unidades prisionais de Roraima. A determinação do presidente do Conselho, César Mecchi Morales, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 01.
Na portaria nº 01 de 29 de março de 2019, o presidente do Conselho instituiu comissões lideradas por uma dupla de conselheiros para visitarem o sistema penitenciário nacional a titulo de inspeção. Os conselheiros Pery Francisco Assis Shikida e Roberto Costa Bivar visitam Roraima e Minas Gerais.
Além desses dois estados, as comissões também visitam as demais unidades federativas, separadas em grupos: Alagoas, Pernambuco e Acre; Paraíba e Sergipe; Pará e Ceará; Espírito Santo e Rio Grande do Sul; Goiás e Santa Catarina; Maranhão e Bahia; Mato Grosso e São Paulo; Amapá, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro; e Paraná, Piauí e Amazonas.
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Somente a comissão que visita Rondônia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Tocantins será liderada por um trio de conselheiros, por conta do volume de trabalho das quatro unidades federativas.
O presidente também determinou que os conselheiros designados apresentem relatório circunstanciado sobre a visita de inspeção, que será encaminhado ao Departamento Nacional (Depen) do Ministério da Justiça por cópia. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A FolhaWeb entrou em contato com o Ministério da Justiça para obter informações complementares sobre a visita e aguarda retorno.
