Usuários de serviços de cartório descumprem distanciamento social

O atual regime de funcionamento dos cartórios da Capital tem feito com que pessoas desistam de buscar atendimentos nestes estabelecimentos, por alguns motivos, conforme denúncia recebida pela Folha BV: a mudança nos horários e a formação de filas em frente a esses estabelecimentos.

“Os cartórios não foram atingidos pelo decreto municipal, porque é um serviço considerado essencial, mas estão atendendo em apenas um turno e fica uma desorganização. Por que eles não ficam atendendo no horário normal? Tá igual à fila que tem nos bancos” relatou o denunciante.

A reportagem foi até os dois cartórios que funcionam na Capital e existe a concentração de pessoas buscando atendimento, porém esses usuários utilizam máscaras, mas não respeitam o distanciamento social previsto em decreto municipal.

Cartórios dizem que atuam conforme provimento do CNJ

A Assessoria de Comunicação dos Cartórios de Roraima, por meio de nota, esclareceu que as unidades no Estado estão atuando de acordo com o Provimento 95/2020 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e 05/2020 da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima, que dispõe sobre o expediente.

No caso do Cartório do 1º Ofício, de quatro horas diárias, das 8h às 12h, para atendimento de demandas durante a pandemia da Covid-19. Ainda assim, estabeleceu expediente interno de mais duas horas diárias, das 12h às 14h, totalizando um expediente de 6 horas, diariamente. 

No Cartório do 2º Ofício, o expediente inicia às 7h30 para autenticação é reconhecimento de firma e a partir das 8 horas, para os demais serviços, até as 12h30. Das 12h30 à 13h30 o atendimento é exclusivo para idosos.

Os últimos atendimentos vão até no máximo 14 horas (podendo ser atendidos casos emergenciais após isto, excepcionalmente). O Cartório do 2º Ofício distribui senhas e informa ao público o horário aproximado de atendimento. Uma vez entregues, a grande maioria se dispersa ficando apenas aqueles que estão próximos de ser atendidos.

Informa ainda que os cartórios se prepararam para atendimentos emergenciais, conforme decreto municipal. Ocorre que a grande maioria do público tem procurado os cartórios em busca de atendimentos que não se encaixam nesse perfil, como o caso recente de uma senhora idosa que foi ao Cartório do 1º Ofício para renovar o seu cartão de assinatura. Mesmo assim, as estratégias de atendimento programadas estavam tendo êxito.

Porém, foram registrados casos positivos para a Covid-19 entre os colaboradores dos Cartório do 1º Ofício. Dessa maneira foram necessárias medidas de contingência para preservar a saúde dos trabalhadores, entre elas, o fechamento do cartório e a suspensão do atendimento ao público, devidamente autorizados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, durante o período de isolamento dos colaboradores, assim como a sanitização do espaço físico do cartório. 

Atendimento parcial

O atendimento foi retomado de forma parcial, na semana passada e de forma normalizada na última segunda-feira, 18. Informou que o atendimento segue as regras estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como distanciamento e, para isso, é necessário que haja revezamento das escalas de trabalho, o que diminui a capacidade de atendimento. 

Esclareceu também que as demandas acumuladas durante a suspensão do atendimento de forma total e parcial por conta dos casos de coronavírus entre os colaboradores, acabaram por gerar filas na retomada dos trabalhos, o que já está em processo de normalização. As constantes quedas de energia e falhas na conexão de internet também acabaram dificultando ainda mais a retomada dos serviços.

Serviços ofertados

Entre todos os serviços oferecidos, apenas reconhecimento e autenticação possuem acúmulo. 

Os principais serviços procurados pela população como Escrituras, procurações, baixa de Protesto, Registro de pessoas jurídicas, Registro de títulos e documentos, Registro civil como nascimento, casamento (de janeiro a abril, foram realizados 220 casamentos) e óbitos estão em dia.

Informa que o Cartório do 1º Ofício vai ampliar a quantidade de atendimentos a partir da próxima segunda-feira, 25. Informa ainda que está em tratativas com a Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) e o Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) para a criação de postos de atendimento avançados do cartório dentro das unidades.

Os cartórios de Roraima reforçam a preocupação com a saúde da população e solicita ao público que só procure o atendimento presencial em casos emergenciais, conforme estabelece o decreto municipal. Recomenda o uso dos canais de atendimento remoto, por meio de aplicativo de mensagens instantâneas.