Vaga para TFD sai após falecimento de paciente indígena 

ANA GABRIELA GOMES

Editoria de Cidade

Familiares da indígena de etnia Macuxi Amanda Barbosa, de 16 anos, foram surpreendidos nesta terça-feira, 5, com uma vaga para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da paciente em Arapongas, no Paraná. A notícia, infelizmente, chegou tarde. Vítima de um tumor cerebral, a jovem veio a óbito no último dia 1º de novembro, após quatro meses de espera.

Amanda foi diagnosticada em julho no Hospital Geral de Roraima (HGR) e permaneceu internada durante os meses seguintes devido à falta de material para a realização de cirurgia. Na tentativa do TFD, a família foi informada de que o procedimento não estaria disponível em nenhum dos estados da federação. O caso chegou a ser levado ao Ministério Público (MPRR), mas não houve sucesso.

Nilcia Barbosa, tia de Amanda, afirmou que a família fez o possível para que a jovem vivesse. “Agora, mesmo que ela não esteja mais aqui e nem vá voltar, queremos que os culpados por esse descaso sejam responsabilizados e que nossa família seja indenizada. Há pessoas no hospital precisando de cirurgias e com esperanças de sair com vida”, enfatizou.

A assistente social da Casa da Saúde Indígena (Casai) Leste, Francisca Gomes, foi quem recebeu a ligação da equipe do TFD. “Eles nem estavam cientes sobre o óbito da Amanda. Ligaram confirmando que havia uma vaga no Paraná e eu então informei o falecimento”, lembrou.

Sobre a situação, Francisca esclareceu que a Casai tentou ajudar, mas que pacientes à espera do TFD só podem viajar após a confirmação da vaga em um hospital. Ou seja, o Estado só providencia passagens e o encaminhamento do paciente para a localidade em questão com a confirmação.

SESAU – A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) confirmou a informação e frisou que a liberação de TFD somente ocorre quando a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) consegue encontrar vaga disponível em uma unidade de saúde que tenha a especialidade necessitada pela paciente. No caso de Amanda, a Coordenação Geral de Regulação, Avaliação e Controle (CGRAC) da Sesau conseguiu obter o retorno de uma vaga para a cidade de Arapongas (PR).

A secretaria informou por nota que a ida da paciente para a unidade paranaense estava marcada para o dia 18 deste mês, “mas infelizmente a adolescente acabou indo a óbito.

Em nenhum momento a Secretaria foi omissa em relação ao quadro clínico da mesma”, finalizou.

MPRR vai instaurar procedimento para apurar fatos

No dia 14 de outubro, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ajuizou Ação Civil Pública, em caráter liminar, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Alegre, para obrigar o Estado a realizar o procedimento cirúrgico na indígena Macuxi Amanda Barbosa.

Como resultado, o juízo da Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre acatou o pedido do MPRR e determinou, no dia 15 de outubro, que o Estado realizasse a cirurgia da paciente no prazo máximo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$2 mil.

Portanto, diante da falta do cumprimento da decisão judicial, a Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Alegre vai instaurar um procedimento para apurar os fatos, objetivando o eventual ajuizamento de ação judicial para a responsabilização criminal e cível do Estado.