Garantir meios de acesso e participa??o nas diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil. Este ? o objetivo do Vale-Cultura, um benef?cio destinado, prioritariamente, a todos os trabalhadores que ganham at? cinco sal?rios m?nimos. A proposta ? semelhante ao vale-transporte ou ao vale-refei??o.
O trabalhador recebe um cart?o magn?tico carregado com R$ 50, complementar ao sal?rio, que pode ser usado para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.
O benef?cio oferecido pelo governo exige a ades?o das empresas. S?o elas que v?o oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. As empresas cadastradas no Programa de Cultura do Trabalhador recebem um incentivo fiscal do governo, podendo deduzir o valor despendido com o Vale-Cultura do imposto sobre a renda.
A empresa pode descontar apenas 10% do valor do Vale-Cultura (R$ 5,00) do sal?rio. O trabalhador tamb?m pode optar por n?o receber o benef?cio.
Cerca de 18 milh?es de brasileiros podem ser beneficiados com o Vale-Cultura, representando um aumento de R$ 11,3 bilh?es na cadeia produtiva da Cultura.
Fonte: Minist?rio da Cultura
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MP emite recomendação para que Prefeitura regularize fornecimento de fórmulas especiais
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