Os postos de combustíveis de Roraima deverão apresentar notas fiscais e comprovantes de compra e venda de produtos ao Procon do Estado até 19 de abril. O presidente do Sindpostos, José Neto, afirmou que o aumento de preços que ocorreu nas últimas semanas é uma tendência nacional devido ao reajuste nas refinarias e que os donos de estabelecimentos irão prestar as informações necessárias para colaborar com o Procon.
O preço da gasolina chegou a cair até R$ 0,14 em alguns postos da capital nesta semana, mas José Neto afirmou que a motivação não foi a notificação do órgão de defesa do consumidor.
“O valor diminuiu porque o mercado é livre e competitivo e a competição fez o preço baixar. Não foi a notificação do Procon. Os revendedores que têm sido notificados estão encaminhando as informações ao órgão para atender da melhor forma possível”, disse.
Nos dois últimos meses do ano passado, houve quedas semanais no valor do combustível vendido para os consumidores. Quase sempre o valor subtraído era equivalente a R$ 0,01 por semana. Por isso, a Folha questionou como é feito o cálculo.
“Você tem um reajuste de preço e é obrigado a repassar para manter o negócio e o concorrente está na esquina. No seu posto, a gasolina é R$ 4,30, no do concorrente é R$ 4,19. A população toda vai abastecer no mais barato. É o que acontece, o mercado é livre e competitivo e o revendedor tenta estabelecer um preço, uma margem, e o preço se alinha de acordo com a competição”, explicou José Neto.
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REUNIÃO – Após a notificação, o presidente do Sindpostos solicitou uma reunião para tratar do assunto com o coordenador geral do Procon estadual, Lindomar Coutinho, e representantes do Procon Assembleia.
Coutinho explicou que há um prazo de dez dias, contando desde 9 deste mês, para que os postos enviem as notas referentes aos últimos 30 dias e então será feita uma comparação com o estudo realizado pelo órgão no mesmo período.
“É uma análise muito delicada. Para comprovar que há um abuso por parte de qualquer fornecedor, é preciso algo muito específico porque o custo de cada um tem a sua variação”, explicou.
Se comprovado o abuso, a multa pode variar de R$ 250 a R$ 3 milhões, dependendo da gravidade do caso.
