LEO DAUBERMANN
Editoria de Cidade
Os motoristas pagarão menos seguro obrigatório em 2019. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou na quinta-feira, 13, a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) para o próximo ano.
A redução ocorrerá de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão o DPVAT reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cairá de R$ 41,40 para R$ 12.
Os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, cairá menos e ficarão 56% mais barato.
Frota em Roraima – Conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RR) o estado possui uma frota de 224.528 veículos em circulação, sendo 82.519 motocicletas, 75.459 automóveis, 29.240 caminhonetes, 19.637 motonetas, 5.583 caminhões, 2.739 reboques, 1.436 ciclomotos, 1.252 utilitários, 1.117 ônibus, 859 tratores, 705 micro-ônibus, 75 motor casa, 7 TR RODAS, 4 SID-CAR e 1 Chassi/plataforma.
Combate a fraudes – Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a redução dos prêmios tarifários foi possível porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às necessidades do DPVAT. A pasta atribuiu a sobra de recursos ao combate às fraudes, que levou a uma redução significativa dos sinistros, e à rentabilidade das reservas do fundo que compõe o seguro.
O ministério informou ainda que os percentuais de redução variaram de acordo com o tipo de veículo para reduzir o subsídio às motos. Apesar de concentrarem 74% das indenizações, as motocicletas correspondem a apenas 27% da frota nacional.
Em relação aos veículos de transporte coletivo, a redução foi proporcionalmente maior porque o Conselho Nacional de Seguros Privados quis privilegiar os meios de transportes coletivos, que oferecem menos riscos em relação aos meios de transporte individuais.
Segundo a Fazenda, as reservas são mais que suficientes para garantir a solvência de longo prazo do Seguro DPVAT, que paga indenizações em torno de R$ 2 bilhões por ano.
O ministério também destacou melhorias na gestão da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório, o que aumentou o rigor com as indenizações e reduziu os gastos com o DPVAT.