Cotidiano

Veículos antigos serão retirados de circulação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, na semana passada, uma resolução que visa retirar veículos antigos de circulação, ou seja, aqueles que estejam sem licenciamento há mais de dez anos e com mais de 25 anos de fabricação. Em Roraima, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está aguardando a documentação do Contran para dar início ao processo.

O diretor administrativo e financeiro do Detran, Eduardo Castilho, disse que o objetivo da medida é manter atualizado o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). “O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pretende esvaziar sua base de dados, onde existem mais de 90 milhões de veículos que se enquadram na resolução”, disse. Em Roraima, o Detran ainda não recebeu a documentação necessária para iniciar o processo. “Estamos aguardando a resolução do Contran para adequar as novas regras ao nosso sistema”, afirmou Castilho.

Após o recebimento da licença, o Departamento Estadual de Trânsito terá 60 dias para fazer o levantamento e começar a aplicar as novas normas. “Por determinação do Contran, abriremos um módulo no sistema chamado ‘frota desativada’, onde arquivaremos todas as informações sobre os veículos. Isso vai subsidiar o nosso trabalho e nos mostrar quantos automóveis se enquadram à resolução”, explicou o diretor.

Atualmente, existem por volta de 201 mil veículos em circulação no Estado, sendo 83% somente em Boa Vista, ou seja, mais de 160 mil automóveis. “Depois que identificarmos quantos e quais veículos se encontram em situação irregular, conforme a resolução, eles receberão baixa no sistema”, acrescentou Castilho.

Aqueles que tiverem os registros cancelados não poderão ser novamente regularizados, serão considerados “veículos fantasmas”, sem registro.

Antes da resolução, a baixa era feita somente em casos de veículos desmontados, irrecuperáveis, em estado de “perda total” ou vendidos como sucata. A numeração do Renavam era cancelada e as placas e numerações dos chassis destruídas. De acordo com o Contran, há um elevado número de veículos não licenciados que podem perder o registro, mesmo estando em circulação.

Os motoristas que forem flagrados dirigindo um veículo sem registro receberão multa de R$ 293,47 e terão o automóvel apreendido, sem a possibilidade de recuperação. Além disso, a ação será considerada uma infração gravíssima, com perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). (B.B)