A fiscalização da venda de itens natalinos nos estabelecimentos comerciais do Estado está sendo intensificada pelo Ipem-RR (Instituto de Pesos e Medidas de Roraima) por meio da Operação Natal.
A ação ocorre até o 10 de dezembro, em conjunto com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e os demais órgãos delegados dos estados e do Distrito Federal.
De acordo com o Ipem-RR, as fiscalizações são constantes em alguns itens, como brinquedos, no entanto, nesse período natalino, o número de compras desses itens aumenta, como é o caso das mangueiras luminárias e pisca-piscas.
A presidente do Ipem-RR, Isabella Dias, alerta para a necessidade de a população ficar atenta a alguns detalhes antes de efetuar a compra dos itens festivos.
“A Operação Natal está sendo realizada com foco na fiscalização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis. Sobre os brinquedos se faz necessário que os responsáveis verifiquem a presença do selo de conformidade do Inmetro, o que significa que os itens passaram por testes de conformidade. Todas as informações de uso nas embalagens precisam estar na língua portuguesa, e a classificação de idade de uso daquele item, precisa estar bem destacada”, pontuou a presidente do Instituto.
“Já as luminárias natalinas, por sua vez, não podem apresentar o plugue fora do padrão determinado pela ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas], e devem conter o símbolo do Inmetro, informações em português, e dados do fabricante, como CNPJ e endereço”, destacou Isabella Dias.
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O diretor de Qualidade e Metrologia, Jackson Medeiros, orienta que um teste simples com a utilização de um imã pode ser realizado, inclusive pelo consumidor, na hora de comprar o pisca-pisca.
”Nossa equipe técnica de fiscais, realiza em campo, testes específicos nas luminárias para saber se há a presença de liga ferrosa na composição das tomadas das luminárias e pisca-piscas. Basta aproximar um imã do plugue, se ele ficar colado, significa que o item contém o componente proibido, o que é perigoso para o consumidor, podendo causar curtos-circuitos nas residências”, destacou.
Durante as fiscalizações, os produtos que estiverem fora da normalidade que forem identificados, serão apreendidos e encaminhados para o Ipem-RR. As empresas terão um prazo de 10 dias para apresentar a nota fiscal da compra, origem do produto e ou defesa jurídica, podendo estar sujeito a multa, caso não apresente a documentação exigida.
OUVIDORIA
Caso encontre irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com o órgão por meio da ouvidoria do Ipem-RR, ou enviar mensagens através do telefone (95) 99135-3061, e das redes sociais do órgão: Instagram – @Ipemrr; e Facebook – Instituto de Pesos e Medidas de Roraima.
O Ipem-RR está localiza na Av. Surumú, nº 1719 – São Vicente, com atendimento de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
