Venezuela tem situação emergencial de violações de direitos

A Venezuela tem a situação mais emergencial em relação a violações de direitos humanos nas Américas, avalia o Human Rights Watch (HRW). A organização não governamental (ONG) divulgou hoje (17) um relatório sobre os abusos das garantias básicas das populações em todo o mundo.

“A situação mais grave de violações a direitos humanos nesta região, sem dúvida, é a Venezuela”, enfatizou o diretor da divisão das Américas da HRW, José Miguel Vivanco.

Entre os problemas enfrentados pelo país estão, segundo a ONG, a restrição das liberdades políticas, a falta de independência entre os poderes e a crise humanitária. “Há uma crise humanitária gravíssima, com falta de alimentos, remédios, que levam aos venezuelanos a sair do país massivamente. Fugir dessa situação ditatorial”, acrescentou Vivianco.

O relatório cita que, em 2017, o Ministério da Saúde da Venezuela divulgou dados apontando para um aumento de 65% na mortalidade materna, 30% na mortalidade infantil e 76% de crescimento nos casos de malária. A partir de informações da Cáritas, organização vinculada à Igreja Católica, o documento diz ainda que a parcela de crianças que sofre de desnutrição grave ou moderada passou de 10% em fevereiro de 2017 para 17% em março de 2018.

Refugiados

O desabastecimento de alimentos e outros itens básicos, além da crise econômica, têm levado a muitos venezuelanos a deixar o país. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados citados pelo relatório apontam que até novembro do ano passado três milhões de pessoas deixaram a Venezuela desde o início do êxodo, em 2014, quase 10% da população do país, estimada em 32 milhões de habitantes.

Desses, 57,6 mil solicitaram refúgio no Brasil entre janeiro de 2014 e julho de 2018. O relatório destaca que apesar das fronteiras brasileiras terem sido mantidas abertas, houve graves ataques xenófobos contra os venezuelanos no país.

Miguel Vivanco disse que a organização não faz um ranking dos países com maiores violações de direitos humanos, mas ressaltou que a situação na Venezuela é “de maior emergência” na região.

Segundo ele, o país sofre com a onda de governos populistas que vêm surgindo em diversas partes do mundo. “O problema central hoje a nível global para o exercício e respeito dos direitos humanos é a proliferação de governos populistas”, disse.

Esses governos, de acordo com ele, fazem esforços para se manter no poder além do previsto pelas regras democráticas, atacam os meios de comunicação independentes e a sociedade civil, governam pelas redes sociais e buscam controlar o Poder Judiciário.

Colaboração regional

Miguel Vivianco disse que celebra o fato do governo brasileiro atual, de Jair Bolsonaro, e o anterior, de Michel Temer, demonstrarem preocupação com a situação dos direitos humanos na Venezuela. Ele disse que espera que o Brasil “continue atuando como parte do Grupo de Lima para coordenar politicas para a Venezuela”. Além do governo brasileiro integram o grupo Argentina, México, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia.

O diretor da ONG alertou que a preocupação não pode ser direcionada apenas a países não alinhados ideologicamente. “O lamentável é que há a impressão que toda a preocupação do governo do ponto de vista dos direitos humanos seja seletiva. Ou seja,Venezuela, Cuba, e provavelmente, na mesma linha, Nicarágua”, acrescentou.