Venezuelanos estão enfrentando dificuldades para conseguir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em Roraima. Muitos estrangeiros são obrigados a passar a noite na frente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), órgão emissor do documento, para tentar atendimento no dia seguinte.
É o caso do operador de máquinas pesadas Angel Domingo Marrero, de 51 anos, que sobrevive catando latinhas nas ruas de Boa Vista para revender. Ele e um grupo de amigos foram até a sede da Superintendência na tarde de terça-feira, 27, mas, como não conseguiram atendimento, tiveram que dormir no local. “Haviam distribuído algumas senhas, mas não conseguimos. Dormimos aqui para tentar conseguir atendimento”, disse.
O venezuelano, que possui certificado técnico profissional, contou que conseguiu emprego na área de construção civil, mas que a empresa exigiu que ele tivesse carteira de trabalho nacional. “Estou aqui desde 25 de janeiro e temos comido e pagado aluguel com dinheiro das latinhas que recolhemos nas ruas e vendemos. Moramos em uma casa com nove pessoas no bairro Alvorada, mas o aluguel já está atrasado um mês”, relatou.
O problema na emissão de carteiras de trabalho a estrangeiros ocorre porque os números do Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), da Receita Federal, não estão sendo reconhecidos pelo banco de dados do Ministério do Trabalho, o que impossibilita o agendamento via internet para atendimento presencial na Superintendência.
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Apenas os venezuelanos são afetados pela situação, por conta do alto número de pedidos de emissão do documento. Segundo o último balanço divulgado pela SRTE, de janeiro a setembro de 2017, mais de 4,1 mil carteiras de trabalho foram emitidas a estrangeiros vindos do país vizinho, média de 1,7 mil por mês, ou 56 por dia.
O chefe da Seção de Políticas de Emprego da SRTE, Péricles Pedro Ferreira, explicou que há incompatibilidade de informações entre o site da Receita, que é emissor do CPF, com a base de dados do sistema de agendamento. “Estamos com problemas a princípio com os estrangeiros de fazer agendamento pelo sistema. Faltam informações e essas informações não estão chegando na nossa base de dados”, disse.
Para não suspender o atendimento aos venezuelanos, a saída encontrada foi a distribuição de senhas. “Para que eles não ficassem prejudicados, passamos a atendê-los distribuindo senhas. Não há previsão para que isso seja resolvido, pois não depende apenas da Superintendência do Trabalho”, frisou. (L.G.C)
