Venezuelanos são os mais explorados em Roraima

O combate ao trabalho escravo no Brasil foi intensificado a partir de 1995, quando o governo admitiu a existência da prática no País. Desde lá, a atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) atua em todo o território nacional para resgatar trabalhadores encontrados nessas situações.

Conforme dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), subordinada ao Ministério da Economia, foram feitas 116 ações fiscais e em 31 delas se constatou o trabalho análogo a escravo. Roraima foi uma das unidades federativas que tiveram autuação nas fiscalizações feitas.

No ano passado, a Inspeção do Trabalho recebeu nove denúncias em Roraima, porém houve a decisão de planejar uma operação para fiscalização e busca de informações sobre a exploração de mão de obra venezuelana. A primeira operação ocorreu em abril passado, quando foram encontrados indícios que motivaram mais duas operações nos meses seguintes.

Da época de criação até 2018, foram em torno 53 mil trabalhadores resgatados e mais de R$ 100 milhões recebidos a título de verbas salariais e rescisórias durante as operações em todo o País. No ano passado, o grupo encontrou 1.723 trabalhadores explorados em condições abaixo da dignidade humana. O número é o dobro do apurado em 2017.

Maurício Krepsky, chefe do Detrae, relatou que os auditores fi scais do trabalho resgataram 15 trabalhadores em condições análogas às de escravo, sendo 12 deles venezuelanos. A falta de registro profissional, deixar de assinar carteira, admitir empregado sem a Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) foram algumas as irregularidades encontradas.

Deixar de conceder ao empregado descanso semanal, falta de equipamentos gratuitos para proteção individual e deixar de realizar avaliações sobre a saúde dos trabalhadores também constam nos relatórios feitos pelos auditores. O município de Caracaraí foi o que teve mais registro de trabalho exploratório.

Cantá, Iracema, Boa Vista, Amajari seguem a lista dos principais números de localidades com irregularidades trabalhistas. O trabalho feito pela inspeção não se limita ao resgate dos trabalhadores, mas também de um conjunto de medidas que tem a finalidade de cessar o dano causado à vítima, além de reparar prejuízos e promover o acolhimento para assistência social.

O GEFM relatou que a maior parte dos imigrantes que atravessam a fronteira forma os maiores números de pessoas encontradas em trabalho escravo em Roraima. Nas operações que ocorreram em fevereiro, abril, maio e julho, 95 trabalhadores foram alcançados, 97 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante a fiscalização. As denúncias podem ser feitas pelo disque 100, o disque direitos humanos. (A.P.L)