São mais de 30 denúncias por mês em razão de alimentos sendo vendidos após o prazo de validade, estabelecimentos que desligam máquinas de refrigeração à noite, reposição de data em produtos manipulados e produtos estragados. A Vigilância Sanitária Municipal realiza fiscalizações diárias para inspeção de liberação, visita de rotina e averiguação de denúncia, principalmente no comércio alimentício.
Ao receber uma denúncia, a equipe de fiscais é enviada ao local para reconhecer e detectar a procedência da ligação. Em caso de confirmação, o produto é apreendido e o proprietário recebe a penalidade, de acordo com a legislação. Para cada tipo de infração pode haver uma ou mais penalidades, seja advertência, interdição parcial ou total do estabelecimento e a multa do proprietário.
“Como não podemos estar em todos os lugares ao mesmo tempo, contamos com a população que frequenta a localidade e pode nos informar sobre o caso, averiguando os alimentos que pretendem comprar, tocando-os, verificando datas, analisando se o produto não foi manipulado e colocado de volta à estante”, disse o médico veterinário, Ailton Fernandes.
Além da fiscalização, há a coleta de alimentos como prevenção de risco. Já foi realizado o monitoramento da carne moída, do pão e da polpa de fruta em parceria com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Esse ano, ainda não tivemos oportunidade de realizar nenhuma coleta”, relatou o gestor de segurança de alimentos, o médico veterinário Giovani Cavalcante.
Segundo ele, a Vigilância Sanitária já disponibiliza um amplo conhecimento aos interessados. “Todo dia recebemos comerciantes para tirar dúvida ou marcar palestras. A união da fiscalização, do monitoramento e da educação sanitária torna o trabalho mais eficaz. A Vigilância não é mais só cartorial ou coercitiva, ela dá a chance para as pessoas se adequarem às normas sanitárias para consumo, exposição ou ofertas”, disse.
CONTATO – O prédio da Vigilância Sanitária Municipal fica localizado na Avenida Getúlio Vargas, 678, bairro São Pedro, zona Leste. Funciona de segunda à quinta-feira para a população geral, das 8h às 14h. Qualquer estabelecimento que tenha dúvida em como trabalhar da forma correta, sem correr risco para o seu consumidor, pode se dirigir ao órgão.
No caso de comerciantes que queiram solicitar o alvará sanitário, eles devem portar identidade, CPF, carteira de saúde do proprietário e funcionários, além do comprovante da empresa em questão.