Visita de ministro da Defesa é alvo de investigação do MPF-RR

A visita de comitiva do ministro da Defesa, General Fernando de Azevedo, à terras indígenas em Roraima motivou investigação do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é identificar suposto risco de contaminação por covid-19 da  população moradora das comunidades da região. 

A informação é que o MPF-RR abriu procedimento para apurar as diversas denúncias sobre a atuação interministerial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Saúde Indígena e Ministério da Defesa (MD) no combate à pandemia de Covid-19 nas terras indígenas de Roraima.

“O objetivo é apurar a distribuição de cloroquina às comunidades indígenas, o ingresso nos territórios sem prévia consulta de seus povos – em desrespeito à decisão de isolamento de muitas de suas comunidades -, a violação das regras de distanciamento social, a presença expressiva de meios de comunicação em contato com os indígenas e a eficiência de operação com vultoso gasto de recursos públicos”, ressaltou em nota.

A instituição declarou ainda que expressa preocupação com a fala do Ministro da Defesa de que a pandemia está controlada na Terra Indígena Yanomami e com a ausência de qualquer medida de proteção territorial em operação que supostamente busca enfrentar a disseminação da Covid-19, cujo principal fator de risco é o garimpo ilegal.

“As operações atuais, de acordo com apuração inicial do MPF, não respeitaram as orientações pretendidas no plano emergencial, como a fixação de equipes interinstitucionais em pontos estratégicos da terra indígena, formadas por forças de controle, bem como medidas para que o risco de contaminação não seja agravado, como quarentena prévia das equipes e não aproximação das populações indígenas”.

INDÍGENAS – O Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami / Ye’kuana também solicitou a abertura de inquérito da Polícia Federal junto ao MPF-RR. No documento endereçado ao procurador da República, Alisson Madrugal, nesta quinta-feira, 02, o Condisi solicita a implantação do inquérito para investigação de ações em Terra Indígena Yanomami nos dias 30 de junho e 01 de julho.

Isso acontece por conta da comitiva do Ministério da Defesa ter visitado o Hospital de Campanha na Área de Proteção e Cuidados (APC) em Boa Vista, local de tratamento para contaminados do covid-19. “Os indígenas em situação de isolamento são extremamente vulneráveis a agentes patógenos exteriores, podendo seu contato configurar crime contra a saúde pública, dentre outros ilícitos penais”, reforça Junior Hekurari Yanomami, presidente do Condisi.

Outro ponto citado pelo Conselho é a suposta falta de eficácia dos testes rápidos realizados pelos membros da comitiva, antes da viagem e a distribuição de  cloroquina para tratamento de supostos contaminados. 

“Alegaram a realização do teste rápido para COVID-19 em todas as pessoas que participaram da ação, incluindo jornalistas que vieram de outros países, porém o teste rápido é indicado apenas entre o sétimo e décimo dia do início dos sintomas, como febre e tosse. Não é recomendado para uso em toda a população, uma vez que não consegue diagnosticar o início da doença, como explica o Ex-Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta”, diz trecho do documento.

OUTRO LADO – Em nota, o Ministério da Defesa informou que não tem conhecimento do mencionado ofício do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), mas ressaltou que a informação apresentada não é verídica. “O Ministro da Defesa e sua comitiva estiveram em visita oficial ao Pelotão Especial de Fronteira Surucucu, Organização Militar do Exército Brasileiro, na qual acompanharam o atendimento aos indígenas, antes da visita ao Hospital de Campanha de Boa Vista. Além disso, todos os integrantes da comitiva foram previamente testados por PCR e sorologia antes da visita, com resultados comprovadamente negativos”, diz trecho da nota.

O Ministério reforçou ainda que vem realizando em parceria com o Ministério da Saúde e a FUNAI, importantes ações de apoio à saúde dos indígenas, com atendimento médico e entrega de mais de quatro toneladas de material de saúde, conforme amplamente noticiado na imprensa nacional e internacional. Assim, causaria profunda estranheza que um Conselho, que se preocupa com o bem-estar dos indígenas busque criar obstáculos a tal apoio.(P.C.)