Até o dia 31 de maio as visitas dos advogados e advogadas ao Sistema Penitenciário roraimense permanecem suspensas por conta da pandemia da Covid-19, informou Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB/RR) nesta quarta-feira (6). O crescente número de casos no estado foi a justificativa para a prorrogação.
Porém, quando for necessário o recolhimento de assinatura da Procuração dos clientes, as visitas poderão ocorrer somente com adoção de medidas cautelares recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Outros casos excepcionais serão avaliados pela OAB/RR e Secretária Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para autorização. A medida vale para todos.
“Diante do atual quadro de infecção pelo Coronavírus, a situação demanda medidas para evitar a disseminação da doença no âmbito das Unidades Prisionais. Prorrogar a suspensão do prazo é importante para a prevenção de danos e agravos à saúde dos servidores, colaboradores e detentos”, destacou Ednaldo Vidal, presidente da OAB/RR.