A 48ª Assembleia Geral do Povos Indígenas de Roraima, realizada em Normandia, nessa terça-feira, 12 teve a participação de Técnicos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) com a proposta de levar esclarecimentos ao que integra o ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico) do Estado.
A Assembleia, que este ano tem o tema “União, Vigilância e Resistência na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”, é realizada pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima) e segue até o dia 15 de março, no Centro Regional Lago do Caracaranã, localizado no município de Normandia.
Além de lideranças indígenas e representantes de todas as comunidades de várias etnias do Estado, também estiveram presentes na Assembleia representantes do MPE (Ministério Público do Estado de Roraima), Aderr (Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima), Exército Brasileiro e Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR (Universidade Federal de Roraima).
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Marcos Jorge de Lima, apresentou o projeto do ZEE aos povos indígenas.
“Viemos apresentar o que é o Zoneamento Ecológico Econômico. Qual a importância desse instrumento para o desenvolvimento econômico social das comunidades indígenas, da sociedade de Roraima como um todo, e os ganhos sociais que esse instrumento trará, uma vez que nós estaremos ordenando o que produzir e onde produzir, trabalhar em qual seja a atividade econômica do estado e potencializar isso”, destacou.
O Zoneamento Ecológico Econômico é um estudo técnico que vai subsidiar o governo na implantação de políticas públicas de ordenamento do território, ajudando a traçar políticas e definir as regras para agricultura e o agronegócio.
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Na área ambiental, a partir dos estudos técnicos do ZEE realizados por especialistas, será possível, por exemplo, analisar a superfície do Estado e determinar onde poderá ser feita a intervenção humana e de qual tipo ela será em determinada localidade, com a finalidade de prevenir possíveis crimes ambientais e consequências ecológicas desastrosas.
Para se concluir o ZEE, são necessárias três etapas: o mapeamento da área, seguido pela interpretação dos mapas temáticos feito por técnicos com experiência em zoneamento, resultando na terceira etapa, que une os mapas ao texto e deriva numa peça técnica com o objetivo de nortear o desenvolvimento sustentado na região.
“Então é fundamental que nós possamos concluir esse estudo, para que tenhamos como fazer o desenvolvimento do principal potencial do Estado que é a agroindústria, que é a produção agrícola, não só para trazer riquezas para a população, mas também para que o Estado possa continuar prestando o serviço de maneira adequada. Esse é o compromisso do nosso governador, zonear Roraima e transformar o nosso Estado num grande produtor”, enfatizou o secretário.
O coordenador técnico do ZEE, Francisco dos Santos, frisou que o Zoneamento é uma ferramenta de gestão estratégica e que a participação das comunidades indígenas na elaboração é de fundamental importância, tendo em vista que mais de 40% do território roraimense é formado por terras indígenas
“As comunidades [indígenas] precisam ficar bem esclarecidas sobre o que trata exatamente o ZEE e para que serve, por isso é essencial que estejamos em diálogo e discussão sobre o tema, para que ao final do processo tenhamos um resultado que estabeleça um consenso”, disse.
