![As propostas de acordo seguem os percentuais de deságio estabelecidos pela Lei Estadual nº 1691/2022 (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV) As propostas de acordo seguem os percentuais de deságio estabelecidos pela Lei Estadual nº 1691/2022 (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)](https://www.folhabv.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=904&height=508&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.folhabv.com.br/2024/03/Devolucao-dinheiro-TCE-–-gabi-foto-Nilzete-Franco-3-1024x678.jpg)
A partir desta segunda-feira (15), cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos entre setembro e outubro, podem sacar o abono salarial referente ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de 2024. O valor está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O governo federal liberará um total de R$ 4,52 bilhões para os pagamentos, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep. Os saques podem ser realizados de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Em 2024, está previsto o saque de aproximadamente R$ 27 bilhões. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estima que 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país têm direito ao abono salarial este ano, sendo 21,98 milhões na iniciativa privada, que receberão o PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares, que terão acesso ao Pasep.
Os pagamentos do PIS são realizados pela Caixa Econômica Federal, enquanto os do Pasep pelo Banco do Brasil. Os saques serão divididos em seis lotes, conforme o mês de nascimento para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep. As liberações começam nas datas estipuladas para cada lote e se estendem até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, os trabalhadores que não sacarem seus abonos deverão aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Confira abaixo as datas de liberação de acordo com o mês de nascimento:
- Janeiro: 15/02/2024
- Fevereiro: 15/03/2024
- Março e abril: 15/04/2024
- Maio e junho: 15/05/2024
- Julho e agosto: 15/06/2024
- Setembro e outubro: 15/07/2024
- Novembro e dezembro: 17/08/2024