Levantamento feito com 16 cidades selecionadas por Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta as que conseguiram registrar aumento de receita e de despesa em 2018: apenas uma reduziu a receita e, em contrapartida, 13 aumentaram os gastos.
Conforme o estudo, apenas Macapá (AP) registrou uma queda de 15,4% em sua receita, ao despencar de R$ 766,5 milhões em 2017 para R$ 648,8 milhões em 2018. Por outro lado, Parintins (AM) teve um incremento de 18,8% no período analisado, passando de R$ 176,6 milhões para R$ 209,8 milhões; seguida por Rorainópolis (RR), com alta de 15,7%, e Rio Branco (AC), de 13,5%.
Manaus (AM), que é a cidade selecionada do Norte com o maior volume de receita – R$ 4,8 bilhões em 2018 –, teve uma alta de 11,5%. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio do período analisado.
Foram Ji-Paraná (RO) e Santana (AP) as duas únicas cidades que conseguiram reduzir suas despesas empenhadas em 2018, de acordo com o Multi Cidades, em 1,6% e 12%, respectivamente. Já os maiores aumentos foram registrados em Cruzeiro do Sul (AC), Marabá (PA), Parintins (AM), Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR), com 21,2%, 15,2%, 13,4%, 12,9% e 10,1%, respectivamente.
Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.
Panorama Brasil
A economia brasileira apontou um tímido desempenho no último biênio, quando o Produto Interno Bruto (PIB) nacional aumentou 1%, em 2017, e 1,1%, em 2018. Esse cenário deve se repetir em 2019, pois as projeções de mercado sinalizam um avanço de cerca de 1% para o ano. Dados do Compara Brasil apontam que a receita total administrada pela União cresceu 4,8%, e a receita corrente dos estados subiu 3,1%, em 2018.
Já a receita corrente dos municípios, por sua vez, exibiu alta de 4,7% em 2018. Com essa melhora, o volume do somatório das cidades do país atingiu os R$ 594,5 bilhões e ficou 1,8% acima de 2014, sua melhor posição até então. Apesar de ser um novo pico, as prefeituras operaram, em 2018, com um nível de receita praticamente igual ao de quatro anos atrás.
