O ano de 2024 foi um marco para a administração tributária de Roraima, consolidando a atuação dos Auditores Fiscais como peça fundamental no desenvolvimento do Estado. O trabalho desses profissionais superou metas de arrecadação, fortaleceu a cidadania e impulsionou a eficiência tributária. Sua dedicação e competência garantiram avanços tecnológicos, aprimoramento dos processos fiscais e um combate mais eficaz à sonegação, assegurando que os recursos públicos fossem direcionados ao bem-estar da população e ao crescimento sustentável de Roraima.
Esse sucesso também reflete o compromisso do Governo do Estado de Roraima, que teve papel crucial no desenvolvimento da Secretaria de Fazenda e na implementação de políticas públicas voltadas à ampliação dos investimentos no Estado. Por meio dessas ações estratégicas, o Governo contribuiu para a criação de empregos, geração de renda e fortalecimento da economia local, impulsionando o crescimento sustentável de Roraima.
O trabalho dos Auditores Fiscais vai além da arrecadação: é um compromisso com o futuro. Cada tributo recolhido, cada fiscalização realizada e cada melhoria implantada representam um passo rumo a um Estado mais justo, transparente e eficiente.
Conquistas na Arrecadação e Gestão Tributária
Os resultados obtidos em 2024 refletem o compromisso com a excelência na administração fiscal. A arrecadação do ICMS teve um aumento expressivo, superando as metas da Lei Orçamentária Anual (LOA) e atingindo R$ 2 bilhões. O incremento da receita total dos tributos estaduais foi de R$ 416 milhões, incluindo um acréscimo de R$ 266 milhões ao ICMS. Esse desempenho permitiu a abertura de diversos créditos adicionais por excesso de arrecadação, viabilizando investimentos essenciais.
A inovação tecnológica teve papel central nesse crescimento. A implementação do sistema de cobrança no SIATE possibilitou uma arrecadação eficiente do DIFAL-remetente, totalizando R$ 83 milhões sem repassar custos ao consumidor. A parametrização da tributação interestadual elevou a base de cálculo líquida do ICMS na entrada interestadual em mais de R$ 1,1 bilhão o que resultou em um aumento de 44,6% nos lançamentos de ICMS, totalizando R$ 194,2 milhões.
Atuação Estratégica e Reforma Tributária
Os Auditores Fiscais também tiveram participação ativa na Reforma Tributária, contribuindo para a defesa da Área de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim e apresentando propostas estratégicas sobre alíquotas de referência, ICMS sobre combustíveis, benefícios fiscais locais, definição de produtos das cestas básicas e cálculos de cashback. Paralelamente, houve a modernização dos processos administrativos, com a reanálise e desembaraço eletrônico de aproximadamente 20 mil processos ao longo do ano.
A fiscalização foi intensificada com metodologias avançadas, como o AHP Gaussiano, garantindo mais precisão na identificação de irregularidades. Além disso, a criação de um sistema de notificação automática via Central de Serviços melhorou a comunicação com os contribuintes, tornando os processos administrativos mais ágeis e transparentes.
Impacto na Sustentabilidade Financeira e Desenvolvimento Social
A atuação eficiente dos Auditores Fiscais contribuiu diretamente para a sustentabilidade financeira do Estado. O governo conseguiu manter o pagamento dos servidores em dia e quitar cerca de R$ 3,27 bilhões da dívida consolidada, garantindo maior equilíbrio fiscal. Como resultado, Roraima conquistou nota “A” na avaliação de capacidade de pagamento (CAPAG) do Tesouro Nacional em 2024, consolidando sua solidez financeira.
Os recursos arrecadados foram fundamentais para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Setores produtivos, como agroindústria, agropecuária, indústria e comércio, também foram beneficiados por políticas de incentivo.
Todo esse esforço foi realizado com muita transparência o que culminou no seu reconhecimento com o prêmio nacional pela maior evolução no II Prêmio Qualidade de Informação Contábil e Fiscal, em parceria com o Tesouro Estadual.
Perspectivas para 2025
Com todas essas conquistas, o Governo do Estado de Roraima e os Auditores Fiscais seguem comprometidos com o desenvolvimento sustentável do estado e planejam um orçamento superior a R$ 8 bilhões para 2025. O trabalho desses profissionais vai além da arrecadação: é um compromisso com um futuro mais justo, transparente e eficiente para a população roraimense.
Parabéns a todos os Auditores Fiscais por mais um ano de grandes realizações! Que 2025 traga ainda mais avanços e reconhecimento para essa categoria essencial na promoção da justiça fiscal, da cidadania e do progresso social.
