O governo federal vai prorrogar o auxílio emergencial aos mais vulneráveis por mais três meses, informou o ministro da Economia, Paulo Guedes durante entrevista nesta segunda-feira, 14.
Com isso, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 será estendida até outubro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. Hoje, o auxílio contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros.
Segundo Guedes, o Ministério da Saúde informou que toda a população adulta estará vacinada contra a covid-19 até outubro. Até que isso aconteça, o governo quer garantir a proteção dos vulneráveis, daí a necessidade de extensão do auxílio.
O ministro ressaltou ainda que a política vem sendo conduzida pelo Ministério da Cidadania, e a decisão final sobre a extensão é do presidente Jair Bolsonaro.
Medida Provisória
A prorrogação deve ocorrer por Medida Provisória. A necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para isso, aventada anteriormente, perdeu força porque esse tipo de crédito já fica fora do teto, e há espaço na meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões no ano) para acomodar o gasto adicional.
No início do ano, o governo precisou de uma PEC para aprovar os primeiros R$ 44 bilhões destinados à nova rodada do auxílio porque o Orçamento de 2021 ainda estava em tramitação no Congresso Nacional, e não havia espaço na meta. Na avaliação de fontes da equipe econômica, não há essa necessidade agora.
A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa.
Hoje, essa “sobra” do Bolsa dentro do teto é de aproximadamente R$ 7 bilhões e deve ficar maior com a extensão da ajuda temporária aos vulneráveis. O dinheiro deve ser usado para turbinar a nova política social.
