A partir de segunda-feira (13), Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas terão a oportunidade de renegociar suas dívidas bancárias através do Programa Desenrola Pequenos Negócios. Esta iniciativa, desenvolvida pela Febraban em parceria com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, visa oferecer condições especiais de renegociação para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
O programa é direcionado para empresas que enfrentam dificuldades financeiras e necessitam de recursos para manterem suas operações em funcionamento. Dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024 serão elegíveis para renegociação.
A adesão ao Programa Desenrola Pequenos Negócios é simples: os microempreendedores e empresários de micro e pequeno porte devem entrar em contato com suas instituições financeiras através dos canais oficiais de atendimento, como agências, internet ou aplicativo, para acessarem as condições especiais de renegociação oferecidas. As condições para a renegociação das dívidas serão estabelecidas por cada instituição financeira participante do programa.
O Programa Desenrola Pequenos Negócios é uma extensão do Programa Desenrola Brasil, que já beneficiou cerca de 15 milhões de brasileiros e possibilitou a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas.
O processo de renegociação das dívidas bancárias será conduzido diretamente entre os clientes e as instituições financeiras participantes, que irão oferecer prazos e taxas favoráveis para as empresas participantes do programa. Para empresas que eventualmente possuam dívidas com bancos não participantes do programa, a Febraban sugere que procurem negociar diretamente com suas instituições financeiras ou considerem a portabilidade da dívida para outra instituição.
A Febraban recomenda que as empresas interessadas em participar do Programa Desenrola Pequenos Negócios obtenham informações detalhadas através dos canais oficiais dos bancos participantes do programa. Adverte-se também contra a aceitação de ofertas de renegociação fora das plataformas dos bancos e recomenda-se que qualquer suspeita ou dúvida seja esclarecida diretamente com o banco através de seus canais oficiais.
É importante ressaltar que os clientes devem tomar precauções contra propostas de envio de valores a terceiros com a promessa de garantia de melhores condições de renegociação das dívidas. A Febraban enfatiza que somente após a formalização de um contrato de renegociação é que os valores serão debitados das contas, conforme acordado.
