O Ministério da Economia prevê um déficit primário de R$ 861 bilhões em 2020, conforme Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado na noite de terça-feira, 22. O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. No relatório anterior, divulgado no fim de julho, a pasta previa que o rombo nas contas públicas ficaria em R$ 787,45 bilhões.
Em relação às estimativas para a economia, o relatório manteve a maioria das projeções anteriores. A previsão de queda para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) permaneceu em 4,7%, com valor nominal de R$ 7,19 trilhões. A estimativa está mais otimista que a das instituições financeiras, que preveem contração de superior 5% do PIB, segundo a última versão do boletim Focus, pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central.
A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, variou de 1,6%, no relatório de dois meses atrás, para 1,8%, pela projeção atual. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para corrigir o salário mínimo, também aumentou, passando de 2,1% para 2,4%.
A previsão para a taxa Selic (juros básicos da economia) foi mantida em 2,6% ao ano em 2020. Atualmente, a Selic está em 2% ao ano.
Arrecadação – O 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas mostra uma redução de R$ 9,72 bilhões nas receitas líquidas da União, comparado com o balanço anterior. O governo revisou para baixo as estimativas da perda de arrecadação com receitas administradas, que somam menos R$ 6,3 bilhões que há dois meses. Houve redução de R$ 2,6 bilhões nas estimativas de receitas previdenciárias para 2020. O relatório mostra que a concessão da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia Malha Paulista ajudaram a elevar a arrecadação em R$ 3,9 bilhões. Houve ainda uma queda de R$ 1,4 bilhão de receitas com a arrecadação de royalties no setor de óleo, gás e minérios.
Queda nos gastos – Já em relação às despesas do governo, houve queda na maior parte dos gastos. Os benefícios previdenciários tiveram redução de R$ 4,5 bilhões. O gasto com pessoal e encargos sociais também foi reduzido, em cerca de R$ 620,7 milhões, segundo o governo, por causa da “reeestimativa com contratação temporária e diversos ajustes na projeção da folha considerando as despesas realizadas”.
A revisão do aporte orçamentário para o Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (Pese), de R$ 34 bilhões para R$ 17 bilhões, gerou também uma projeção de gastos bem menor do que o informado no relatório bimestral anterior, resultando em uma economia de R$ 17,3 bilhões. A suspensão do pagamento de parcelas do programa Fies também reduziu o impacto dessa despesa no orçamento em quase R$ 670 milhões.
Fonte: Agência Brasil
