Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) no próximo ano. A partir desta quinta-feira (15), os beneficiários terão acesso ao valor disponível por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, acessível na App Store e na Google Play, além do Portal Gov.br.
O pagamento do abono salarial seguirá o calendário estabelecido, considerando o mês de nascimento do trabalhador para o PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os saques estarão disponíveis no período de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil serão responsáveis pela distribuição dos benefícios. Neste mês, a Caixa pagará o abono salarial a 1.798.203 trabalhadores de empresas privadas, totalizando um montante de R$ 1,92 bilhão. Enquanto isso, o Banco do Brasil efetuará os pagamentos aos 234.574 servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais, desembolsando R$ 288,46 milhões. No total, este lote de fevereiro contemplará 2.032.77 beneficiários.
Ao todo, serão liberados R$ 1,9 bilhão neste mês. Este calendário de liberações foi aprovado no final do ano anterior e seguirá o critério já mencionado, distribuindo os pagamentos ao longo do período entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
Quem pode receber
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
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O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
