O decreto federal que reduz escalonadamente o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio – o qual será diminuído em etapas até ser zerado em 2028 -, prevê que as alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano de 2023 a 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%.
A medida vai baratear as compras feitas com o cartão de crédito em sites de fora do Brasil, explicou o economista Fábio Martinez, presidente do Conselho Regional de Economia de Roraima. “Muitas vezes você compra em sites lá fora. Se passar o cartão de crédito, a operação incide em IOF. As compras do cartão de crédito internacional não são apenas pras pessoas que fazem turismo lá fora. Valem também para pessoas que estão aqui no Brasil e importam algum bem pra cá”, explicou.
Por sua vez, o economista Cícero Bezerra, conselheiro do Conselho Federal de Economia, destacou os benefícios que a medida proporcionará a quem viaja para o exterior. “[A medida] vai reduzir o peso que o dólar e o euro tem atualmente, pois ficará mais barato comprar moedas estrangeiras, já que o IOF é um tributo que incide sobre essas operações”, exemplificou.
E por falar em moeda estrangeira, um dos benefícios da medida, para quem compra o ativo, é a manutenção do poder de compra, em meio à desvalorização do real brasileiro, explica Martinez. “A gente sabe que a desvalorização do real é mais alta que a da moeda americana. Então, muitas vezes é vantajosa comprar moeda estrangeira, porque garante pelo menos um poder de compra”.
O economista também ressaltou o benefício para o brasileiro que faz turismo no exterior. “É claro que a gente está falando de uma redução escalonada, o beneficio total só vai ser em 2028, mas já vemos uma melhora a médio prazo na questão dos impostos. Vai ser bom pro turismo lá fora, vai ficar mais barato”, explicou.
Empréstimo no exterior
A medida também promete facilitar quem faz empréstimos feitos no exterior – atualmente em 6%, percentual que será zerado imediatamente. “Toda redução de impostos é bem-vinda, mas a gente tem alguns atores mais favorecidos que outro. Primeiro: as pessoas que pedem empréstimo no exterior, principalmente empresas que acabam conseguindo fazer alguma modalidade de crédito no exterior e não vai precisar mais pagar esse imposto”, observou Martinez.
