A agência de viagens 123 Milhas está enfrentando sérios problemas legais que resultaram na suspensão temporária de seus serviços. A Justiça Federal proibiu os proprietários da empresa de deixarem o país e determinou que eles compareçam à CPI das Pirâmides Financeiras, sob o risco de condução coercitiva. A decisão foi emitida pela 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte nesta sexta-feira (1º).
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas anunciou a suspensão de pacotes turísticos e a emissão de passagens promocionais com embarques previstos a partir de setembro de 2023. Essa medida levou a uma série de ações judiciais e até mesmo um pedido de recuperação judicial.
O juiz Edison Grillo, responsável pelo caso, determinou que os sócios Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira não podem deixar o Brasil até prestarem depoimento à CPI, marcado para a próxima quarta-feira (6). Caso não compareçam voluntariamente, a Polícia Federal (PF) está autorizada a conduzi-los coercitivamente.
O objetivo da CPI é investigar indícios de fraude em empresas que prometem gerar patrimônio por meio de criptomoedas. O presidente da CPI, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e o relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), suspeitam que o modelo de negócio da 123 Milhas se assemelhe a um esquema de pirâmide financeira. Por esse motivo, Ramiro e Augusto foram convocados como testemunhas, mas não compareceram em duas ocasiões anteriores.
Áureo Ribeiro justificou a convocação dos sócios da 123 Milhas, afirmando que “a atuação da empresa se assemelha aos casos de pirâmides financeiras, onde cada vez mais recursos são necessários para manter o esquema, e a tendência é o colapso e a ruína dos participantes, que muitas vezes realizaram suas compras de boa fé e nunca recuperarão seus investimentos.”
Em busca de uma solução para os clientes prejudicados, os empresários se reuniram com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) em Brasília (DF) nesta sexta-feira. No entanto, eles não apresentaram um plano de ressarcimento para os clientes que tiveram suas passagens canceladas.
Uma nova reunião foi agendada para o dia 14 de setembro, na qual a empresa se comprometeu a informar o número exato de consumidores prejudicados e as estratégias que serão adotadas para compensá-los.
