Após o Governo de Roraima anunciar que o percentual do ICMS sobre o preço da gasolina e do etanol vai baixar de 25% para 17% até 2026, economistas avaliaram a proposta, que ainda depende de aprovação da Assembleia Legislativa de Roraima para valer a partir de 1º de março.
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Enquanto sindicatos que representam motoristas de aplicativo e mototaxista esperam que a redução seja vista nas bombas de combustíveis, o economista Cícero Bezerra acredita que, a princípio, o consumidor não vai sentir “muita diferença” porque o percentual anunciado é pequeno comparado aos reajustes que tem apresentado percentuais bem maiores. Para se ter uma ideia, só em 2021, segundo levantamento da Ticket Log, o preço da gasolina teve alta de 46,7% nos postos brasileiros, enquanto o etanol hidratado subiu 56,5%.
“Porém, ainda que não seja significativa, a redução é bem-vinda principalmente para quem trabalha com transporte, seja táxi ou por aplicativo, que tem um consumo de combustível bem significativo e a redução gera uma economia a esses profissionais, que são os mais afetados pelos constantes reajustes”, declarou.
A economista Jádila Andressa explicou que o ICMS representa o maior peso na formação do preço dos combustíveis. “Se continuarem os sucessivos aumentos, o que pode acontecer é que a gente sinta uma diferença em relação ao preço da gasolina de outros estados que tenham ICMS maior. De qualquer forma, esse desconto no ICMS vai permitir que a gente consiga ter o combustível um pouco mais barato mediante a aumentos consecutivos”, explicou.
Atualmente, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço médio das gasolinas comum e aditivada em Boa Vista custa, respectivamente, R$ 6,50 e R$ 6,62, e do etanol, R$ 6,16.
Considerando a redução do ICMS dos combustíveis de 25% para 23% a partir deste ano e o atual preço médio praticado em Boa Vista, logo o imposto seria, se a medida for aplicada na íntegra, 13 centavos mais barato em 2022.
“Quando a lei entrar em vigor é que nós vamos poder confirmar se a redução vai ser repassada integralmente ou não, porque os postos atuam de formas distintas nas reduções de preço. Quando é aumento, eles aumentam no mesmo dia. Quando é redução, eles geralmente demoram algum tempo e quando repassam não é o valor correspondente ao percentual de redução. Infelizmente, falta fiscalização para cobrar o cumprimento. Porém, é importante ressaltar que essa redução vai ser em lei. Os postos não ter que ajustar os preços com base na redução do ICMS”, ponderou Cícero Bezerra.
