Para muitas famílias, o preço da energia elétrica é sempre uma preocupação e para aquelas que têm familiares com deficiência ou neurodivergência, é ainda maior. Desde 2022, o Programa Energia Azul oferece descontos de até 65% na conta de luz para aquelas famílias com membro com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em Roraima, o benefício está dentro da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Segundo a Roraima Energia, a empresa concede o desconto a partir do cruzamento entre as bases de dados disponíveis entre Cadastro Único (CadÚnico) e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) com o cadastro de unidades consumidoras.
“Quando há identificação clara de que aquela unidade consumidora atende aos requisitos da Tarifa Social de Energia Elétrica regulados pela ANEEL [Agência Nacional de Energia Elétrica], a empresa já concede o benefício automaticamente”, informou a Roraima Energia.
Quem pode solicitar
Como o desconto está incluso à Tarifa Social, de acordo com a resolução nº 1000/21 da ANEEL, podem solicitar o desconto as famílias com renda de até 3 salários mínimos e com portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica. têm direito ao benefício. Por isso, é necessário que o Cadastro Único (CadÚnico) e o NIS (Número de Inscrição Social) estejam atualizados.
Quem não recebe o desconto na conta de energia e a unidade consumidora não está no nome do beneficiário do CadÚnico/BPC, um dos integrantes da família que possui o benefício ou seu representante legal, deve buscar os canais de atendimento da empresa. A solicitação pode ser feita pelo teleatendimento 0800 701 9120 ou em uma das lojas de atendimento.
Audiência Pública
No último dia 4, a Assembleia Legislativa de Roraima realizou a Audiência Pública “Energia Azul” para discutir políticas de desconto ou isenção na conta de energia elétrica para famílias que tem pessoas com TEA em Roraima. O evento foi proposto pelo deputado Chico Mozart (Progressistas).
