A primeira parcela do Fundo de Participação do Estado (FPE) do mês de abril deste ano foi registrado com um aumento de aproximadamente 70% em relação ao mesmo período do ano passado. A transferência foi de R$ 45,2 milhões a mais neste mês.
Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido durante o primeiro decêndio de abril de 2021 foi de R$ 137,5 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).
Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o estado foi de R$ 108,7 milhões.
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No ano anterior, na primeira parcela de abril de 2021, o valor bruto repassado foi de R$ 80,3 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 63,5 milhões.
Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes, sob a condição de que o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.
