O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos e insumos hospitalares. A isenção vale para o Distrito Federal e 15 estados: Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina.
O objetivo é auxiliar no combate à crise causada pela covid-19, facilitando a aquisição dos produtos.
São beneficiados pela isenção de imposto o oxigênio medicinal, kits de teste para a Covid-19, kits de intubação e cateteres, respiradores automáticos, álcool 70%, agulhas e seringas, água oxigenada, curativos, gaze e desinfetantes, artigos de laboratório e farmácia, outros gases medicinais, além de máscaras, luvas E equipamento de proteção para profissionais de saúde.
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A indústria de Roraima vem expandindo sua presença no mercado internacional, mas ainda enfrenta desafios para se tornar mais competitiva. Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER), as exportações roraimenses alcançaram US$ 221 milhões entre janeiro e outubro de 2024. Apesar de ser um valor inferior ao do mesmo período do […]
Além disso, 6 estados foram autorizados a isentarem o ICMS de oxigênio hospitalar: Amapá, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
Uma medida autoriza os estados do Maranhão, Pará e Pernambuco a concederem isenção do ICMS incidente nas saídas interestaduais de oxigênio medicinal, destinadas ao estado do Amazonas.
