Após quase dois anos da Zona Azul em Boa Vista, os donos de lojas localizadas na avenida Jaime Brasil voltaram a cobrar a aplicação do estacionamento rotativo no local. O caso do estacionamento está travado desde arquivamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022.
Os lojistas relembram que a Zona facilitava o estacionamento na avenida, que é muito movimentada e costuma ter todas as vagas ocupadas o dia inteiro. Segundo eles, os clientes também reclamam de não haver vaga e ser difícil estacionar no centro comercial mais antigo da capital. Nesse caso, se veem obrigados a estacionarem em áreas próximas.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Roraima (Acir), Vaneri Verri, também já mencionou o interesse da instituição no estacionamento rotativo pago. No Agenda da Semana, programa da rádio Folha FM 100.3, Verri afirmou que o município precisa aumentar a arrecadação de impostos, que o assunto é unanimidade entre os lojistas e que hajam conversas entre os envolvidos.
“Não podemos deixar com que, simplesmente, aquele politico do momento haja sem a nossa informação e que, com certeza, não vai agradar a maioria. Foi o que aconteceu das outras vezes”, disse.
Caso Zona Azul
Em fevereiro de 2019, o então vereador de Boa Vista, Professor Linoberg, entrou com uma ação popular no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por identificar um vício formal no processo de formação do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul), desde a sua elaboração até a sua regulamentação, feita pela Prefeitura da Capital, por meio do Decreto nº 154-E/2017.
O ex-parlamentar alegou que a elaboração do projeto da Zona Azul não observou os dispostos contidos na Lei Federal nº. 10.257/2001 (Estatuto das Cidades) e Lei Municipal nº. 926/2006, além de evidenciar que o estudo seria possível apenas com a realização de audiências públicas, onde participassem empresários, trabalhadores e moradores das avenidas Jaime Brasil e Sebastião Diniz.
No mês seguinte, uma liminar foi concedida para que a implantação do sistema de estacionamento rotativo foi suspensa. Anos mais tarde, em maio de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o processo que tratava da Zona Azul. O estacionamento rotativo contemplaria 12 vias, incluindo a Jaime Brasil, e disponibilizaria pelo menos 1,6 mil vagas.
Novo interesse
A reportagem procurou a Prefeitura de Boa Vista para saber se ainda há interesse na aplicação da Zona Azul. Em nota, informou que, no momento, não há previsão de novo estudo sobre o tema pela Administração do município. “Mas, sendo de interesse da sociedade, a Prefeitura de Boa Vista estará sempre à disposição para buscar novas soluções e o atendimento da maioria das pessoas”, completou.
