No primeiro trimestre deste ano, os 15 municípios de Roraima receberam mais de R$ 90 milhões referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O recurso foi repassado pelo Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda).
O município de Boa Vista ficou com mais da metade desse montante, tendo recebido R$ 49.696.677,05. Entre os municípios do interior, quem recebeu a maior quantia foi Caracaraí, com o total de R$ 3.870.668,76 referentes aos três meses.
O governador Antonio Denarium destaca que houve um aumento nos repasses aos municípios nos últimos anos e aponta que isso é reflexo dos investimentos que tem feito em sua gestão, nas mais diversas áreas, sobretudo com o incentivo à vinda de novas empresas para o Estado, que além da geração de empregos, também proporciona maior arrecadação.
“Um dos compromissos da minha gestão é o pagamento rigorosamente em dia de todas as contas do Estado, bem como os repasses constitucionais tanto aos poderes quanto aos municípios. Temos buscado atrair novos investimentos e isso tem se refletido em um maior incremento da nossa economia, com um consequente aumento na arrecadação de impostos, o que tem beneficiado diretamente todos os municípios”, explica o governador.
De acordo com o secretário da Fazenda, Marcos Jorge, a Sefaz tem feito um maior controle fiscal e isso acarreta no aumento da arrecadação, beneficiando diretamente os municípios que, recebendo os repasses em dia, podem fazer um melhor planejamento de suas ações. “Isso possibilita que as prefeituras, sobretudo as do interior, possam investir mais em infraestrutura e outras áreas, proporcionando a melhoria da qualidade de vida da população”, enfatiza o secretário.
Como é feito o repasse
Desde o início de sua gestão, o governador Antonio Denarium tem feito o repasse dos recursos rigorosamente em dia. Os recursos são transferidos semanalmente para as contas das prefeituras.
Em 2020, o Governo do Estado repassou às prefeituras um total de R$ 344.121.963,11 referentes ao ICMS e IPVA. Desse montante, o maior volume de recursos quem recebeu foi a Prefeitura de Boa Vista (R$ 232.573.094,90), porque tem a maior população e, consequentemente, maior recolhimento de impostos.
