O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na última segunda-feira, 30, o descontingenciamento de cerca de R$ 2 bilhões dos recursos das universidades e dos institutos federais.
Assim, após cinco meses do bloqueio de 30% dos recursos do Instituto Federal de Roraima para 2019, o MEC desbloqueou 15%, ou seja, a metade do montante contingenciado.
O valor liberado é de aproximadamente R$ 3 milhões para atender aos cinco campi e à reitoria. É importante esclarecer que esse orçamento é específico para a ação de funcionamento institucional, permanecendo ainda bloqueados os valores para as demais ações.
De acordo com a reitora do IFRR, professora Sandra Mara Botelho, as unidades estavam aguardando a liberação do recurso para a finalização das despesas do exercício.
“Mesmo com o replanejamento das ações para a garantia da prestação dos serviços com qualidade, o impacto do contingenciamento foi sentido de forma geral pela comunidade. Assim, os recursos liberados serão para pagamento das despesas, a exemplo dos contratos continuados, de água, energia, transporte e alimentação dos alunos, garantindo dessa forma, o funcionamento mínimo de todas as unidades de ensino até o fim do ano”, completou.
O IFRR esclarece que as situações de planejamento e replanejamento relacionadas às mudanças no cenário orçamentário são discutidas no Comitê Orçamentário, bem como no Colégio de Dirigentes, para que as tomadas de decisões sejam uniformes e a instituição consiga atender à execução e ao funcionamento de todas as suas unidades. Vale ressaltar que resta ainda contingenciado o percentual de 15% do orçamento inicial previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o IFRR.
Contingenciamento – O Decreto 9.741/2019, publicado em 29 de março, determinou o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões dos recursos do Ministério da Educação (MEC). No dia 30 de abril, o MEC bloqueou parte dos orçamentos das universidades e dos institutos federais brasileiros. O IFRR, por exemplo, teve R$ 6,5 milhões do seu orçamento bloqueado, o equivalente a 30% do orçamento previsto na LOA, referente às verbas destinadas às despesas discricionárias, de custeio e investimento.
