Roraima ficou em 27º lugar no ranking nacional de dispensa de alvarás e licenças de setembro deste ano. A lista divulgada pelo Ministério da Economia visa apontar o nível de facilidade para empreendedores abrirem um negócio.
No mês passado, Roraima dispensou apenas 52 atividades econômicas, menos até que estados do Norte, como o Acre (300), líder na região e quarto colocado no Brasil. No topo da lista nacional está Minas Gerais, que dispensou 701 alvarás e licenças.
O relatório se baseia em dispensas feitas pelo Corpo de Bombeiros, pela Vigilância Sanitária e pelo Meio Ambiente, em estados e municípios. O ranking segue a Lei da Liberdade Econômica, que determina o efeito da dispensa de quaisquer atos públicos para as atividades econômicas classificadas como baixo risco.
A capital Boa Vista, por sua vez, aparece em 25º no ranking de capitais, com 52 licenças e alvarás, à frente de Vitória (ES) e Maceió (AL), ambos com 47, e Porto Velho, com 40. Vale ressaltar que Vitória aparece duas vezes nessa lista: a outra na segunda colocação, com 532 dispensas, mas o relatório não explica com clareza essa situação em especial. Florianópolis lidera a tabela, com 576 atividades dispensadas em setembro.
Boa Vista não aparece no ranking com 29 municípios que mais dispensam alvarás e licenças, pois, segundo o relatório, a lista considera apenas as cidades com norma específica sobre o assunto. A cidade também não está na classificação com 74 municípios que menos dispensam atividades que a classificação nacional.
O documento explica que “para os municípios que não constam na relação daqueles que dispensam mais ou menos atividades econômicas, prevalece a norma do estado do respectivo município.” Portanto, o relatório conclui, com base na aplicação da norma estadual, que Boa Vista dispensou 52 alvarás e licenças, “menos que a norma nacional”.
