Com o propósito de ajudar consumidores endividados a reequilibrarem suas finanças, a terceira etapa do programa “Desenrola” foi lançada nesta segunda-feira (9). A iniciativa já registrou êxito nas duas primeiras fases, renegociando aproximadamente R$ 16 bilhões e leiloando R$ 126 bilhões em descontos.
Nesta fase atual, a plataforma digital desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, possibilitará o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para indivíduos que recebem até dois salários mínimos. Os interessados devem se dirigir ao site www.desenrola.gov.br, garantindo que estão cadastrados no Portal Gov.br com uma conta nível prata ou ouro e mantendo seus dados atualizados.
O procedimento é simples: após o login, o devedor escolherá uma das instituições financeiras ou empresas participantes do programa, definirá o número de parcelas e concluirá o pagamento. A plataforma listará os débitos por ordem de desconto, sendo o maior valor apresentado primeiro. Durante a fase de leilões, o desconto médio foi de 83%, mas, em determinadas situações, esse percentual foi superado.
É fundamental que os consumidores observem o prazo estabelecido pelo Ministério da Fazenda: apenas 20 dias a partir da abertura do programa para solicitar a renegociação. Passado este período, outros cidadãos terão a chance de aproveitar o benefício.
O acesso à consulta do débito e ao desconto disponível no programa se restringe àqueles que possuem conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o canal único de serviços públicos federais.
Além das possibilidades de pagamento à vista, os consumidores podem optar por parcelar suas dívidas em até 60 meses com juros máximos de 1,99% ao mês. Caso o débito não tenha sido selecionado no leilão, ainda há a chance de conseguir o desconto proposto pelo credor, desde que o pagamento seja realizado à vista.
Os leilões da segunda etapa ocorreram entre os dias 25 e 27 de setembro, onde 654 credores disputaram os descontos por meio do sistema desenvolvido pela B3. Empresas de cartão de crédito se destacaram, oferecendo um desconto médio de 96%.
As empresas que ofereceram maiores descontos tiveram acesso aos recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), totalizando R$ 8 bilhões do Orçamento da União. Este fundo se destina a cobrir possíveis inadimplências de quem renegociar suas dívidas e voltar a ficar inadimplente.
As empresas de crédito foram categorizadas em nove setores. O Desenrola tem como alvo principal beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com registros negativos e que tenham renda de até dois salários mínimos.
É válido reforçar que a efetivação das renegociações só foi viável graças à aprovação, no Senado, do projeto de lei do Programa Desenrola, garantindo a continuidade do programa.
A primeira etapa do Desenrola, iniciada em julho, foi direcionada à Faixa 2, que conseguiu renegociar R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos até o final de setembro, beneficiando cerca de 1,79 milhão de clientes.
