As compras internacionais feitas a partir do próximo sábado (27) já poderão ser taxadas com o novo imposto de importação, segundo as plataformas de comércio eletrônico Aliexpress, Shein e Shopee. No final de maio, a Câmara dos Deputados determinou uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50 a partir do dia 1º de agosto.
Devido ao intervalo habitual entre a compra e o registro da Declaração de Importação na Aduana, compras feitas alguns dias antes do dia 1º de agosto já poderão estar sujeitas às novas regras.
Segundo a Shein e a Shopee, compras feitas até dois ou três dias antes do dia 1º de agosto poderão ser tributadas. As plataformas afirma que todas as informações referentes ao preço do produto, frete e tributos serão disponibilizados de forma clara e objetiva no momento do pagamento e finalização da compra.
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Em nota enviada ao Estadão, o Aliexpress também informou que todos os pedidos feitos a partir do dia 27 de julho estarão sujeitos às novas regras tributárias. A empresa destacou a necessidade de ajustar as declarações de importação conforme a nova regulamentação.
“Os clientes e parceiros serão comunicados por nossos canais oficiais sobre as próximas etapas”, afirmou o Aliexpress. Os consumidores poderão verificar a taxação de suas compras durante o processo de pagamento, como já ocorre atualmente.
Novas Alíquotas de Imposto
A partir do dia 1º de agosto, produtos internacionais terão um imposto de 20% para compras de até US$ 50. Para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Além da taxa de importação, os preços das compras internacionais devem incluir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outras taxas incidentes em cascata, como o frete.
*Com informações do Estadão Conteúdo
