Servidores públicos estaduais entraram em contato com a Folha, para informar que não têm obtido qualquer retorno do governo do estado que, segundo eles, não está pagando o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Sem querer se identificar, os servidores disseram que a alternativa para obterem algum retorno é procurar a imprensa. “A gente vai na Segad [Secretaria de Administração] e não é repassada qualquer informação. Sabemos que há meses esse benefício deveria ter sido pago, mas é um total descaso”, ressaltaram.
Eles relataram que o pagamento deveria está sendo pago para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03. “É um direito nosso e só queremos um posicionamento de quando vai começar a pagar a gente”, comentaram.
O saque do PIS/Pasep 2019/2020 começou nessa quinta-feira (17), para pessoas que trabalharam com carteira assinada ou como servidores públicos em 2018 e fazem aniversário no mês de outubro.
Têm direito ao benefício aqueles que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, recebendo salário médio no valor máximo de dois salários mínimos (até 1.996 reais por mês).
O trabalhador também precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e os dados informados pelo empregador ao sistema precisam estar corretos.
O valor a ser recebido é proporcional ao tempo de serviço ao longo do ano, indo de 1/12 o valor da salário mínimo (84 reais) para quem completou um mês de serviços até o máximo de 998 reais para quem trabalhou o ano inteiro.
GOVERNO – Por meio de nota, a Secretaria da Gestão Estratégica e Administração (Segad) informou que enviou os arquivos da RAIS/2018 (Relação Anual de Informações Sociais), via sistema apropriado, no dia 5 de abril, dentro do prazo exigido à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, mas houve falha no recebimento.
Informou ainda que os arquivos foram reenviados no dia 17 de julho – fora de prazo e está em processamento, tendo a conclusão do processo prevista para outubro e respectivos pagamentos agendados para novembro de 2019, conforme informações dadas pelo Banco do Brasil.
