Economia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei de Custeio da Previdência Social (Lei 8.212/1990) que estabelece a técnica da progressividade simples na aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a expressão “de forma não cumulativa”, contida no artigo 20 da lei, […]
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A segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial começou a ser paga neste sábado, 22, para os trabalhadores informais nascidos em junho. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no […]
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Uma dívida de R$ 236 milhões referente a débitos de Imposto de Renda foi paga pelo governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda). O débito é de gestões que compreende o período de 2012 a 2018, da Sesau (Secretaria Estadual da Saúde), e períodos relativos a 2017 e 2018, das demais unidades […]
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A cultura do açaí produz no estado aproximadamente 10 mil kg por hectare, podendo ser colhido cerca de duas vezes ao ano. No mercado, o quilo do fruto custa pelo menos R$2,70 gerando riqueza de, aproximadamente, R$27 mil por hectare. Por conta de tal representatividade a produção do açaí foi regulamentada em decreto assinado pelo […]
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A primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 25. Antecipado para maio, devido a pandemia da Covid-19, os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o […]
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O repasse constitucional referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) feito pelo Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda) aos 15 municípios de Roraima, na segunda quinzena de maio bateu um recorde histórico, com mais de R$ 22,4 milhões transferidos […]
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A utilização do Pix – o serviço brasileiro de pagamentos instantâneos – já supera a de outros meios de pagamentos mais antigos, como DOC, TED e boleto bancário. A constatação foi feita nesta quinta-feira, 20, pelo Banco Central por meio do documento “Pix: O novo meio de pagamento brasileiro”. Em operação desde 16 de novembro […]
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Após estudos e auditorias feitas pela equipe da Secretaria de Aquicultura e Pesca, 31.903 licenças de pescadores profissionais artesanais foram canceladas. A lista dos cancelamentos foi publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e está disponível na Portaria 166 do Diário Oficial da União. Todas as licenças já haviam sido suspensas anteriormente por […]
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A segunda transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (20). O valor do repasse é de R$ 743 milhões, o montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores. A […]