Economia
Clientes já podem fazer portabilidade de planos de saúde
A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está na Resolução Normativa 438, que foi publicada em dezembro de 2018
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A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está na Resolução Normativa 438, que foi publicada em dezembro de 2018
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Proposta pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), a ação é uma de dezenas movidas pelo órgão há mais de uma década
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A medida foi aprovada ainda na madrugada, após quase quatro horas de discussão. O texto segue agora para o Senado
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A proposta em questão acaba com três tributos federais — IPI, PIS e Cofins —, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal
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A renegociação se concentrará em clientes com renda de até 5 mínimos
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A Câmara Municipal de Vereadores Caroebe, no sul do Estado, criou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com a finalidade de investigar e apurar possíveis irregularidades nos contratos de aquisição de veículos e locação de veículos da Prefeitura Municipal de Caroebe. A publicação da CPI saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira e […]
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O objetivo é buscar estimular a livre concorrência e atrair novos investimentos para o setor de abastecimento nacional de combustíveis
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Justiça do Trabalho entendeu que deveria se dispensar primeiro os cargos comissionados e não concursados em caso de incapacidade financeira
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O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998
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Policiais militares foram acionados, mas encontraram uma das vítimas mortas no local