O décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS será antecipado para o mês de abril. É aquela parcela de 50% do décimo terceiro que, normalmente, aposentados e pensionistas recebem em setembro.
Outra medida anunciada pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de coronavírus, grupo criado pelo Ministério da Economia, é a suspensão por 120 dias da realização da prova de vida dos beneficiários do INSS.
O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignados em favor dos beneficiários do INSS e também a ampliação do prazo máximo das operações. Essa será uma proposta que deverá ser encaminhada ao Congresso e pode ser ampliada. Hoje, o beneficiário pode comprometer com empréstimos até 30% de seu salário.
Da área da saúde ficou decidido que o grupo, junto com o Ministério da Saúde, vai definir a lista de produtos médicos e hospitalares importados que vão ter preferência tarifária. Isso para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.
Já no âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus, como por exemplo, o teletrabalho.
