Por falta de verbas, está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir deste sábado, 19, conforme informou a Polícia Federal. Os usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18 receberão seus passaportes normalmente.
De acordo com a PF, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, disse a PF.
O órgão informou, ainda, que os demais serviços prestados pela PF não serão afetados.
“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, diz trecho da nota.
A PF respondeu as principais dúvidas. Confira a baixo:
Já fiz o pagamento da taxa. Vou receber meu passaporte?
Se você fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.
Os postos da PF ficarão fechados? E o agendamento online?
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.
Tenho uma emergência. Os passaportes de emergência serão emitidos?
A emissão do passaporte de emergência segue normalmente.
O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
