No cenário econômico brasileiro, os planos de previdência privada, conhecidos como Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), têm se destacado como produtos para uma aposentadoria mais segura e estável.
Esses planos surgiram no final dos anos 1990, em resposta à crescente demanda por alternativas ao sistema previdenciário público.
Oferecendo benefícios fiscais e diferentes regimes de tributação, o PGBL e o VGBL atendem a variados perfis de investidores, desde aqueles que buscam deduções fiscais imediatas até os que preferem uma tributação mais simplificada no futuro.
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O que são PGBL e VGBL?
Os planos de previdência privada no Brasil são divididos principalmente em dois tipos: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Ambos são produtos financeiros que têm como objetivo auxiliar os segurados a complementarem a aposentadoria oficial, oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo assim uma renda adicional.
PGBL
O PGBL é um plano de previdência indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, já que permite a dedução de até 12% da renda bruta anual tributável.
Esse tipo de plano é recomendado para quem deseja reduzir a carga tributária no presente, reduzindo a contribuição do Imposto de Renda anualmente, mas terá que arcar com a tributação sobre o valor total acumulado no momento do resgate ou da aposentadoria.
VGBL
Já o VGBL é mais indicado para quem faz a declaração simplificada do Imposto de Renda ou para quem já atingiu o limite de dedução permitido pelo PGBL.
No VGBL, as contribuições não são mais dedutíveis do Imposto de Renda, mas a tributação no momento do resgate incide apenas sobre os rendimentos do plano, e não sobre o valor total acumulado.
Esse modelo é vantajoso para quem busca simplicidade tributária e menor impacto fiscal no futuro.
Como funciona a tributação?
A tributação no Plano Gerador de Benefício Livre segue regras específicas que podem oferecer vantagens fiscais significativas aos contribuintes.
No PGBL, as contribuições feitas ao plano podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual. Esse incentivo fiscal imediato permite que o investidor diminua o valor do imposto a pagar anualmente.
No Vida Gerador de Benefício Livre, a tributação é aplicada de maneira diferente, proporcionando outras formas de benefício fiscal.
As contribuições ao VGBL não são dedutíveis do Imposto de Renda, porém essa característica o torna atraente para quem utiliza a declaração simplificada do Imposto de Renda ou já atingiu o limite de dedução permitido pelo PGBL.
A tributação no momento do resgate incide apenas sobre os rendimentos acumulados, e não sobre o valor total do fundo. Isso pode resultar em uma carga tributária menor no futuro, especialmente para aqueles que planejam acumular valores maiores ao longo do tempo.
Regimes de tributação
Ao optar por um plano de previdência privada, é preciso entender os regimes de tributação disponíveis, pois isso afeta diretamente o valor final a ser recebido no momento do resgate.
Os investidores podem escolher entre a tabela progressiva e a tabela regressiva, cada uma com suas próprias particularidades e vantagens.
Tabela progressiva
A tabela progressiva segue as mesmas alíquotas aplicáveis ao Imposto de Renda sobre os rendimentos tributáveis, variando conforme a faixa de renda do contribuinte. Este regime é dinâmico, pois as alíquotas aumentam conforme o valor resgatado.
Exemplo de cálculo de tributação na tabela progressiva
Supondo que um investidor resgatou R$ 100.000,00 de seu plano de previdência, de acordo com a tabela progressiva vigente em 2024, as alíquotas são aplicadas da seguinte forma:
- Até R$ 22.847,76: isento
- De R$ 22.847,77 até R$ 33.919,80: 7,5%
- De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60: 15%
- De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16: 22,5%
- Acima de R$ 55.976,16: 27,5%
Se o valor resgatado for R$ 100.000,00, a tributação seria calculada assim:
- Primeira faixa: até R$ 22.847,76 é isento
- Valor nesta faixa: R$ 22.847,76
- Imposto: R$ 0,00
- Segunda faixa: de R$ 22.847,77 até R$ 33.919,80 (R$ 11.072,03) é tributado a 7,5%
- Valor nesta faixa: R$ 11.072,03
- Imposto: 7,5% de R$ 11.072,03 = R$ 830,40
- Terceira faixa: de R$ 33.919,80 até R$ 45.012,60 (R$ 11.092,79) é tributado a 15%
- Valor nesta faixa: R$ 11.092,79
- Imposto: 15% de R$ 11.092,79 = R$ 1.663,92
- Quarta faixa: de R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 (R$ 10.963,55) é tributado a 22,5%
- Valor nesta faixa: R$ 10.963,55
- Imposto: 22,5% de R$ 10.963,55 = R$ 2.466,80
- Quinta faixa: acima de R$ 55.976,16 (R$ 44.023,84) é tributado a 27,5%
- Valor nesta faixa: R$ 10.963,55
- Imposto: 27,5% de R$ 44.023,84 = R$ 12.106,56
Total de imposto: R$ 830,40 + R$ 1.663,92 + R$ 2.466,80 + R$ 12.106,56 = R$ 17.067,68
Portanto, o valor líquido após a tributação seria: R$ 100.000,00 – R$ 17.067,68 = R$ 82.932,32
Tabela regressiva
A tabela regressiva aplica alíquotas decrescentes ao longo do tempo.
Quanto maior o período de acumulação dos recursos no plano, menor será a alíquota aplicada no momento do resgate. Este regime é vantajoso para investimentos de longo prazo, incentivando a manutenção dos recursos aplicados por períodos mais extensos.
Exemplo de cálculo de tributação na tabela regressiva
As alíquotas na tabela regressiva são as seguintes:
- Até 2 anos: 35%
- De 2 a 4 anos: 30%
- De 4 a 6 anos: 25%
- De 6 a 8 anos: 20%
- De 8 a 10 anos: 15%
- Acima de 10 anos: 10%
Usando o mesmo exemplo de R$ 100.000,00, se o investidor resgatou esse valor após 11 anos de contribuição, a alíquota aplicável será de 10%.
Imposto: 10% de R$ 100.000,00 = R$ 10.000,00
Portanto, o valor líquido após a contribuição seria de R$ 90.000,00
A aposentadoria deve ser planejada com anos de antecedência para obter segurança financeira. Portanto, a escolha do plano e a compreensão dos vários sistemas de tributação fazem toda a diferença no valor final a ser recebido.
É importante buscar a ajuda de um especialista financeiro para entender qual regime de tributação será mais vantajoso, maximizando os benefícios fiscais e assegurando as vantagens oferecidas pelos planos de previdência, seja PGBL ou VGBL.
Para maiores informações e detalhes atualizados sobre alíquotas e regras, consulte o site da Receita Federal.
