O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse, nesta quarta-feira (12), que apresentará o relatório sobre a Reforma Tributária em agosto. O anúncio do parlamentar como relator da PEC 45/19 ocorreu ontem (11).
De acordo com Braga, o texto ainda não tramitou no Senado Federal, que deve chegar somente no segundo semestre da casa. A previsão do relator é que a PEC retorne à Câmara Federal em outubro.
“O nosso desejo é que até meado de outubro a gente possa devolver à Câmara, a PEC, com esperança de que a Câmara possa deliberar e nos devolver para que, até o final do ano, o Brasil possa conhecer, finalmente, a nova reforma tributária, já deliberada pela as duas casas e promulgada pelo Congresso Nacional”, explicou.
Braga ainda informou que haverão reuniões entre a comissão de Justiça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a relatoria e as instâncias federativas (Estados e organizações municipais). O relatou opinou que a PEC 45/2019 não deve aumentar impostos no país.
