Concluir o ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) é uma atribuição da Seplan (Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento), o processo já se arrasta há mais de 20 anos.
A expectativa do Governo do Estado é que até o mês de outubro o Zooneamento seja finalizado. Para isso, o Estado celebrou contrato, por intermédio da Seplan, com o Instituto Piatam, empresa que fará o direcionamento dos trabalhos rumo à conclusão do ZEE.
O secretário do Planejamento e Desenvolvimento, Emerson Baú, explicou que o Zooneamento é um instrumento que visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental, mediante uma série de estudos que levam em conta: as características do solo, clima, fauna e vegetação, entre outros, para identificar as fragilidades e potencialidades de cada área.
“Em linhas gerais, o Zoneamento vai ordenar oficialmente o território de Roraima, e também permitirá a definição das nossas áreas produtivas, contemplando os aspectos econômicos, sociais e ambientais”, ressaltou.
Conforme o coordenador Especial Técnico do ZEE, Francisco Pinto, o plano de trabalho nesta reta final, está dividido em quatro fases distintas.
“A primeira e a segunda fases irão abordar o refinamento das metodologias, pautando-se no estabelecimento do Contexto e Foco Estratégico. Portanto, consiste em planejar a execução dos trabalhos em acordo com os objetivos propostos. Já a terceira e quarta fase, compreendem a elaboração de Cenários, Zonificação [elaboração do mapa de gestão] e elaboração da minuta de Lei para aprovação do ZEE”, explicou.
Para o governador Antonio Denarium, a importância do Zoneamento Ecológico-Econômico está situada em um contexto de desenvolvimento a médio e longo prazos.
“Em qualquer lugar do Brasil e em muitos países do mundo, toda a mobilização de um setor produtivo econômico, nas mais diversas matrizes, e também investimentos em infraestrutura e na área social, dependem de condicionantes que são instrumentos de planejamento. Se queremos garantia e segurança jurídica, precisamos priorizar, sobretudo, a governança territorial e ambiental, e isso será possível com o Zooneamento”, garantiu.
Sociedade pode contribuir para a construção do ZEE
Para inserir a participação popular no processo de construção do Zoneamento, o governo lançou uma página na internet contendo todas as informações sobre a construção do ZEE para apreciação.
No canal também foi disponibilizada a opção de consulta pública online, com a proposta de estimular a sociedade a contribuir com o estudo.
Para participar é muito fácil, basta acessar o endereço eletrônico: https://zee-rr.institutopiatam.org.br, clicar na aba Produtos, em seguida Mapas e depois em Contribuição, preencher os seus dados, escrever a sua contribuição e enviar a mensagem.
No espaço, a pessoa pode visualizar os mapas temáticos, facilitando o entendimento do público sobre as áreas. As contribuições que surgirem como dúvidas serão enviadas aos especialistas de cada área e respondidas, por isso, é importante que você deixe um contato.
Além disso, haverá consultas públicas que serão realizadas nos municípios roraimenses, que reunirá todos os segmentos da sociedade civil organizada, setores públicos e governo, com agenda a ser publicada posteriormente no site. A audiência pública final está marcada para ser realizada no mês de outubro de 2021, em data a ser definida, considerando as ressalvas em relação ao Coronavírus.
