O décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil, terá a primeira parcela paga até a próxima sexta-feira (29). A segunda parcela inicia a partir de 1º de dezembro e deve ser quitada até o dia 20 do mesmo mês.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Em 2024, o benefício injetará R$ 321,4 bilhões na economia, com um valor médio de R$ 3.096,78 por trabalhador.
Quem tem direito?
Têm direito ao décimo terceiro os trabalhadores com carteira assinada que completaram 15 dias de trabalho no ano, além de aposentados e pensionistas. A gratificação será proporcional em casos de demissão sem justa causa ou para quem trabalhou menos de um ano na mesma empresa.
O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
O pagamento da primeira parcela é integral, sem descontos, enquanto a segunda sofre a tributação do Imposto de Renda, INSS e FGTS, que incidem apenas sobre o valor da segunda parcela.
