Professores do ex-Território Federal de Roraima, que prestam serviços ao Governo de Roraima, realizam ato contra a morosidade do Banco do Brasil em não cumprir determinação judicial prolatada pelo juiz da 2ª Vara Federal de Boa Vista, para que promovesse a atualização dos valores que estão retidos no banco desde 2011, por ordem do então juiz federal Helder Girão Barreto, referente a devolução de créditos cobrados indevidamente pela União, a título de imposto de renda.
A manifestação acontece a partir das 9h desta quarta-feira (11), em frente ao Banco do Brasil, na avenida Glaycon de Paiva, Centro.
Segundo a professora Raquel Borges, o ato se faz necessário porque os valores foram descontados irregularmente dos precatórios pagos à categoria. “Esse fato ocorreu quando os professores receberam esse benefício e foi feito um desconto indevido de imposto de renda com alíquota de 27,5%, ao invés de terem sido descontados apenas 3,5%”, afirmou.
“É muito importante que todo o grupo compareça. Muitos desses professores que deveriam ser beneficiados com a devolução dos valores descontados estão sendo prejudicados. Inclusive, temos colegas que estão em tratamento de saúde, por exemplo. São 1.495 professores da primeira ação que estamos convocados para esse ato” disse.
O advogado Mauro Castro, que representa esses professores, informou que o montante está retido junto ao Banco do Brasil. “O próprio ministro do STJ, Raul Araújo, já determinou o desbloqueio desses valores, porém o Banco do Brasil reluta em cumprir a ordem judicial sob a justificativa de que necessita do aval do TRT11. Isso não justifica, e somente prejudica os professores, na maioria sexagenários e alguns com doenças em fase terminal que necessitam de seus valores”, ressaltou.
OUTRO LADO – A reportagem entrou em contato com o Banco do Brasil, mas até o fechamento da matéria não havia se manifestado. O espaço está aberto para um posicionamento da instituição financeira.
