O presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR), Gueres Mesquita, esclareceu que houve um reajuste de 4,8% nas taxas de licenciamento para o ano de 2025, conforme o índice de inflação oficial. Ele ressaltou durante o Agenda da Semana, na rádio Folha FM 100.3, desse domingo (12), que esse ajuste é uma medida recorrente, realizada anualmente.
“A correção foi de 4,8%, um índice baseado na inflação oficial. Não houve aumento nas taxas além desse reajuste”, afirmou Mesquita, destacando que as mudanças são necessárias para manter o equilíbrio financeiro do órgão, mas não representam uma mudança nas regras por lei, que exigiriam aprovação legislativa.
Além do reajuste nas taxas, Mesquita também falou sobre a expectativa de receita para o orçamento do Detran em 2025. Ele destacou que o órgão espera um orçamento de R$ 63 milhões, originados principalmente das taxas de licenciamento e renovação de CNH, mas também de um fundo de segurança pública repassado anualmente ao Detran.
“Esse valor de 63 milhões é o que esperamos arrecadar neste ano, e ele é suficiente para manter as operações do Detran sem necessidade de repasses extras do Governo do Estado”, explicou o presidente.
Novas regras do IPVA e licenciamento único
Gueres Mesquita também falou sobre as alterações nas regras do IPVA para 2025. De acordo com o presidente, o novo sistema de parcelamento do IPVA oferece duas opções: quem pagar à vista até o final de fevereiro receberá um desconto de 10%. Para quem optar pelo parcelamento, o pagamento poderá ser feito em até seis vezes, com o vencimento final em agosto.
Quanto ao licenciamento, Mesquita anunciou que, pela primeira vez, a taxa terá uma data única de vencimento para todos os veículos: 31 de março. “Este ano, não haverá mais prazos diferentes baseados no final da placa. Todos os proprietários terão até o final de março para realizar o licenciamento”, disse.
A entrevista completa está disponível no canal do YouTube da rádio Folha FM.