A Receita Federal abriu nesta segunda-feira, dia 10, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Em Roraima, 4.823 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 8.844.206,92.
A lista com os nomes estará disponível no site da Receita. A consulta também pode ser feita por meio do Receitafone, no número 146, e pelo aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
De acordo com a própria Receita, o crédito bancário para 2.573.186 contribuintes, em todo o País, será realizado na próxima segunda, dia 17, totalizando o valor de R$5,1 bilhões. No lote, receberão a restituição os contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Vale lembrar ainda que o lote liberado na data de hoje também contempla as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
CONSULTA – Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone. Na consulta à página, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
